Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o anexo da Portaria nº 1.194/GM/MS, de 30 de maio de 2014.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º A gestão do Município de União (PI), publicada no anexo da Portaria nº 1194/GM/MS, de 30 de maio de 2014, passa a vigorar da seguinte forma:
UF | Município | IBGE | Gestão | Ti p o | Valor Mensal | Valor Anual |
PI | União | 22110 | Estadual | SRT tipo I | 5.000,00 | 60.000,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.