Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o anexo da Portaria nº 1.364/GM/MS, de 2 de julho de 2012, da Portaria nº 3.155/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.383/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.415/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013, da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014 e da Portaria nº 2.151/GM/MS, de 2 de outubro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Os recursos federais destinados ao Fundo de Saúde do Município de Itaperuna (RJ), do Município de Sairé (PE), do Município de São José da Bela Vista (SP), do Município de São Paulo (SP), do Município de Quixelo (CE), do Estado do Amapá e do Município de Iporá (GO) previstos no anexo da Portaria nº 1.364/GM/MS, de 2 de julho de 2012, da Portaria nº 3.155/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.383/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.415/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013, da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014 e da Portaria nº 2.151/GM/MS, de 2 de outubro de 2014, passam a vigorar na forma dos anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
ANEXO DA PORTARIA Nº 1.364/GM/MS, DE 2 DE JULHO DE 2012
UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NÚMERO DA PROPOSTA | EMENDA | VALOR | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
RJ | ITAPERUNA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA | 39215.827000/1120-01 | 27750012 | 90.294,00 | 10.302.2015.8535.0720 |
ANEXO DA PORTARIA Nº 3.155/GM/MS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NÚMERO DA PROPOSTA | EMENDA | VALOR | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
PE | SAIRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAIRE | 13428.757000/1130-01 | 32040009 | 144.800,00 | 10.302.2015.8535.0026 |
ANEXO DA PORTARIA Nº 3.383/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013
UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NÚMERO DA PROPOSTA | VALOR | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | PLANO ORÇAMENTÁRIO |
SP | SÃO JOSÉ DA BELA VISTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA | 59851.600000/1130-01 | 94.218,00 | 10.302.2015.8535.0001 | 0004 |
ANEXO DA PORTARIA Nº 3.386/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013
UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NÚMERO DA PROPOSTA | VALOR | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | PLANO ORÇAMENTÁRIO |
SP | SÃO PAULO | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESÃO PAULO | 13864.377000/1132-14 | 1.598.885,00 | 10.302.2015.8535.0001 | 0003 |
SP | SÃO PAULO | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESÃO PAULO | 13864.377000/1132-08 | 1.073.885,00 | 10.302.2015.8535.0001 | 0003 |
ANEXO DA PORTARIA Nº 3.415/GM/MS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NÚMERO DA PROPOSTA | VALOR | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | PLANO ORÇAMENTÁRIO |
CE | QUIXELO | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXELO | 11406.224000/1130-07 | 464.827,00 | 10.302.2015.8535.0001 | 0003 |
ANEXO DA PORTARIA Nº 975/GM/MS, DE 19 DE MAIO DE 2014
UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NÚMERO DA PROPOSTA | VALOR | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | PLANO ORÇAMENTÁRIO |
AP | MACAPÁ | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAPÁ | 23086.176000/1130-10 | 1.994.109,89 | 10.302.2015.8535.0001 | 0004 |
ANEXO DA PORTARIA Nº 2.151/GM/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014
UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NÚMERO DA PROPOSTA | VALOR | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | PLANO ORÇAMENTÁRIO |
GO | IPORÁ | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPORÁ | 07861.703000/1140-06 | 98.910,00 | 10.302.2015.20R4.0001 | 0001 |