Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Localiza, temporariamente, Funções Gratificadas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Localizar, temporariamente, na Secretaria Especial de Saúde Indígena, em Brasília, as Funções Gratificadas de Assistente I, código FG 01, nº 39.0241 e nº 39.0242.