PORTARIA Nº 2.882, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera o anexo da Portaria nº 2.535/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, da Portaria nº 3.155/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013 e da Portaria nº 3.415/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados do Fundo de Saúde do Estado do Amapá (AP), do Município de Marabá (PA), do Município de Nilópolis (RJ), do Município de Combinado (TO), previstos no anexo da Portaria nº 2.535/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, da Portaria nº 3.155/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013 e da Portaria nº 3.415/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

ANEXO DA PORTARIA Nº 2.535/GM/MS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
AP	MACAPÁ	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DOAMAPÁ	06023.582000/1140-24	20470007	5.117.410,00	10.302.2015.8535.0016
AP	MACAPÁ	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DOAMAPÁ	06023.582000/1140-26	11350022	4.432.913,00	10.302.2015.8535.0016

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.155/GM/MS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PA	MARABÁ	FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DE MARABÁ	05853.163000/3130-19	16070004	122.149,00	10.302.2015.8535.7420

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.386/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
RJ	NILÓPOLIS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS	11390.042000/1130-03	1.133.170,00	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.415/GM/MS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
TO	COMBINADO	FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DE COMBINADO	11302.797000/1130-07	965.670,00	10.302.2015.8535.0001	0003