PORTARIA Nº 150, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Altera o anexo V da Portaria nº 3.174/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Mendes (RJ) e Lagoa Nova (RN), previstos no anexo V da Portaria nº 3.174/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

UF	MUNICÍPIO	Nº DA PROPOSTA	VALOR (R$)	CÓD. DA EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
RJ	MENDES	12014954000113002	195.480,00	13100012	10301201585810033
RN	LAGOA NOVA	11415626000113001	196.651,00	24480010	10301201585810024