Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera a Portaria nº 2.322/GM/MS, de 23 de outubro de 2014, que estabelece recursos a Estados e Municípios referentes ao incentivo financeiro de custeio mensal destinado às entidades publicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos programas de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica alterada a gestão dos estabelecimentos constantes do anexo da Portaria nº 2.322/GM/MS, de 23 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 24 de outubro de 2014, Seção 1, página 45, da seguinte forma:
UF | IBGE | Município | Instituição Proponente | Gestão | Nome do Hospital | CNES | Programa | Vagas | Valor Anual |
BA | 292740 | Salvador | Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil | Hospital Martagão Gesteira | 2090236 | Cancerologia/Clínica 2 | R$ 624.000,00 | ||
Pediatria 8 | |||||||||
PR | 410150 | Arapongas | Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer | Estadual | Hospital Regional João de Freitas | 2576341 | Cardiologia 4 | R$ 420.000,00 | |
Anestesiologia 1 | |||||||||
Cirurgia Geral 2 | |||||||||
SC | 420460 | Criciúma | Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho | Municipal | Hospital São José de Criciúma | 278164 | Anestesiologia 3 | R$ 504.000,00 | |
Clinica Medica 2 | |||||||||
Medicina Intensiva 1 | |||||||||
Ortopedia e Traumatologia 1 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.