Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 654, DE 3 DE JUNHO DE 2015

Altera a Portaria nº 2.322/GM/MS, de 23 de outubro de 2014, que estabelece recursos a Estados e Municípios referentes ao incentivo financeiro de custeio mensal destinado às entidades publicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos programas de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Fica alterada a gestão dos estabelecimentos constantes do anexo da Portaria nº 2.322/GM/MS, de 23 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 24 de outubro de 2014, Seção 1, página 45, da seguinte forma:

UF IBGE Município Instituição Proponente Gestão Nome do Hospital CNES Programa Vagas Valor Anual
BA 292740 Salvador Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil Estadual (Alterado pela PRT GM/MS n° 2.015 de 07.12.2015) Hospital Martagão Gesteira 2090236 Cancerologia/Clínica 2 R$ 624.000,00
Pediatria 8
PR 410150 Arapongas Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer Estadual Hospital Regional João de Freitas 2576341 Cardiologia 4 R$ 420.000,00
Anestesiologia 1
Cirurgia Geral 2
SC 420460 Criciúma Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho Municipal Hospital São José de Criciúma 278164 Anestesiologia 3 R$ 504.000,00
Clinica Medica 2
Medicina Intensiva 1
Ortopedia e Traumatologia 1

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

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