Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Localiza, temporariamente, Função Gratificada.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Localizar, temporariamente, na Secretaria Especial de Saúde Indígena, em Brasília, a Função Gratificada de Assistente I, código FG- 01, nº 39.0359.