Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.826, 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Designa as entidades e movimentos sociais eleitos para comporem o plenário do Conselho Nacional de Saúde - Triênio 2015/2018.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 5 de novembro de 2015, conforme a Resolução CNS nº 502, de 9 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Designar as entidades e movimentos sociais eleitos para comporem o plenário do Conselho Nacional de Saúde - Triênio 2015/2018, na forma abaixo indicada:
I - ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS DE USUÁRIOS DO SUS
1. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
1º Suplente: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST;
2º Suplente: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST;
2. Titular: Rede Nacional Lai Lai Apejo;
1º Suplente: Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB;
2º Suplente: União de Negros pela Igualdade - UNEGRO;
3. Titular: Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG;
1º Suplente: União Nacional dos Estudantes - UNE;
2º Suplente: Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina - DENEM;
4. Titular: Organização Nacional dos Cegos do Brasil - ONCB;
1º Suplente: Organização Nacional dos Cegos do Brasil - ONCB;
2º Suplente: Associação Brasileira de Autismo - ABRA;
5. Titular: Associação Brasileira de Autismo - ABRA;
1º Suplente: Associação Brasileira de Autismo - ABRA;
2º Suplente: Organização Nacional dos Cegos do Brasil - ONCB;
6. Titular: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD;
1º Suplente: Associação Brasileira de Ostomizados - ABRASO;
2º Suplente: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD;
7. Titular: Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos - ONEDEF;
1º Suplente: Associação Brasileira de Ostomizados - ABRASO;
2º Suplente: Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos - ONEDEF;
8. Titular: Articulação Nacional de Luta contra a Aids - ANAIDS;
1º Suplente: Federação Nacional de Associações e Entidades de Diabetes - FENAD;
2º Suplente: Associação de Diabetes Juvenil - ADJ;
9. Titular: Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciformes - FENAFAL;
1º Suplente: Associação Brasileira Superando o Lúpus;
2º Suplente: Federação Brasileira de Hemofilia - FBH;
10.Titular: Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil - FENACELBRA;
1º Suplente: Associação Brasileira de Alzheimer - ABRAz;
2º Suplente: Associação Brasileira de Alzheimer - ABRAz;
11. Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN;
1º Suplente: Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla - MOPEM;
2º Suplente: Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla - MOPEM;
12. Titular: Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA;
1º Suplente: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE;
2º Suplente: Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos - ACT;
13. Titular: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABLGBT;
1º Suplente: Rede Nacional de Pessoas Trans - Rede Trans Brasil;
2º Suplente: Articulação Brasileira de Gays - ARTGAY;
14. Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;
1º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;
2º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;
15. Titular: Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL;
1º Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - FPCONDISI;
2º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL;
16. Titular: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB;
1º Suplente: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB;
2º Suplente: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB;
17. Titular: Pastoral da Saúde Nacional;
1º Suplente: Pastoral da Criança;
2º Suplente: Pastoral da Pessoa Idosa;
18. Titular: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINDINAPI/FS;
1º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINTAPI/CUT;
2º Suplente: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP;
19. Titular: Central Única dos Trabalhadores - CUT;
1º Suplente: Central Única dos Trabalhadores - CUT;
2º Suplente: Central Única dos Trabalhadores - CUT;
20. Titular: Força Sindical - FS;
1º Suplente: Força Sindical - FS;
2º Suplente: Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST;
21. Titular: Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST;
1º Suplente: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB;
2º Suplente: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;
22. Titular: Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM;
1º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM;
2º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM;
23. Titular: Movimento Nacional de População de Rua - MNPR;
1º Suplente: Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde - ANEPS;
2º Suplente: Central de Movimentos Populares - CMP;
24. Titular: União Brasileira de Mulheres - UBM;
1º Suplente: União Brasileira de Mulheres - UBM;
2º Suplente: União Brasileira de Mulheres - UBM;
II - ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE/COMUNIDADE CIENTÍFICA NA ÁREA DA SAÚDE
25. Titular: Conselho Federal de Nutricionistas - CFN;
1º Suplente: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS;
2º Suplente: Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa;
26. Titular: Conselho Federal de Farmácia - CFF;
1º Suplente: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN;
2º Suplente: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER;
27. Titular: Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV;
1º Suplente: Conselho Federal de Psicologia - CFP;
2º Suplente: Conselho Federal de Biologia - CFBio;
28. Titular: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO;
1º Suplente: Conselho Federal de Odontologia - CFO
2º Suplente: Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS;
29. Titular: Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia - ABENFISIO;
1º Suplente: Associação de Fisioterapeutas do Brasil - AFB;
2º Suplente: Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais - ABRATO;
30. Titular: Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO;
1º Suplente: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;
2º Suplente: Centro Brasileiro de Saúde Coletiva - CEBES;
31. Titular: Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN;
1º Suplente: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS;
2º Suplente: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia - SBFa;
32. Titular: Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn;
1º Suplente: Associação Brasileira da Rede Unida - REDE UNIDA;
2º Suplente: Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde;
33. Titular: Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS;
1º Suplente: Federação Interestadual dos Farmacêuticos - FEIFAR;
2º Suplente: Federação Nacional dos Médicos - FENAM;
34. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS;
1º Suplente: Federação Nacional dos Odontologistas - FNO;
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS;
35. Titular: Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO;
1º Suplente: Federação Nacional dos Médicos Veterinários - FENAMEV;
2º Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE;
36. Titular: Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR;
1º Suplente: Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA;
2º Suplente: Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais - FENAFITO;
III - ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DAS NACIONAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE
37. Titular: Confederação Nacional da Indústria - CNI;
1º Suplente: Confederação Nacional da Indústria - CNI;
2º Suplente: Confederação Nacional da Indústria - CNI;
38. Titular: Confederação Nacional de Saúde - CNS;
1º Suplente: Federação Brasileira de Hospitais - FBH;
2º Suplente: Confederação Nacional de Saúde - CNS;
39. Titular: Confederação Nacional do Comércio - CNC;
1º Suplente: Confederação Nacional do Comércio - CNC;
2º Suplente: Confederação Nacional do Comércio - CNC;
40. Titular: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS;
1º Suplente: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS; e
2º Suplente: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.