PORTARIA Nº 2.015, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera as Portarias nº 654/GM/MS, de 3 de junho de 2013, e nº 961/GM/MS, de 10 de julho de 2015.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Fica alterado no anexo da Portaria nº 654/GM/MS, de 3 de junho de 2015 (Retificado pelo DOU n° 4 de 07.01.2016, seção 1 , pág. 20), publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 5 de junho de 2015, Seção 1, página 43, a gestão do estabelecimento de saúde, conforme descrito a seguir:

UF	IBGE	Município	Instituição Proponente	Nome do Hospital	CNES	Gestão
BA	292740	Salvador	Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil	Hospital Martagão Gesteira	2090236	Estadual

Art. 2º Fica alterado no anexo da Portaria nº 961/GM/MS, de 10 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 13 de julho de 2015, Seção 1, página 44, a gestão dos estabelecimentos de saúde, conforme descrito a seguir:

IBGE	Município	Instituição Proponente	Estabelecimento	CNES	Gestão
430000	Passo Fundo	Assoc. Hosp. Benef. S. Vicente de Paulo	Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo	2246988	Estadual
350000	Fernandópolis	Irmand. Santa Casa de Mis. De Fernandópolis	Irmandade Santa de Misericórdia de Fernandópolis	2093324	Estadual

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CASTRO