PORTARIA N° 2.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

(Tornada sem efeito pela PRT GM/MS n° 2.184 de 28.12.2015)

Altera o anexo da Portaria nº 2.651/GM/MS, de 4 de dezembro de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados ao Município de Boa Vista (RR), previstos no anexo da Portaria nº 2.651/GM/MS, de 4 de dezembro de 2014, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CASTRO

ANEXO

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	Nº DA PROPOSTA	CÓD. EMENDA	VALOR USADO POR PARLAMENTAR (R$)	VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
RR	BOA VISTA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA	13464636000114024	22820001	91.165,00	10.757.290,00	10301201585810238
				10510003	1.059.970,00		10301201585810014
				23710001	3.671.500,00		10301201585810014
				26690001	2.264.155,00		10301201585810238
				2370002	3.671.500,00		10301201585810238