Ministério da Justiça
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 95, DE 21 DE JANEIRO DE 2016

Altera a Portaria nº 1.444/GM/MS, de 18 de setembro de 2015.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 1.444/GM/MS, de 18 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 21 de setembro de 2015, Seção 1, página 33, passa a vigorar da seguinte forma:

ANEXO I

UF MUNICÍPIO E S TA B E L E C I M E N TO TOTAL LEITOS (UCINCo) EMDUPLICIDADE GESTÃO A SER REALIZADAA SUSPENSÃO VALOR ANUAL A SER SUSPENSO R$
AL MACEIÓ Hosp. Universitário Profº Alberto Antunes 19 M U N I C I PA L R$ 998.640,00
RIO LARGO Hospital Geral Profº IB Gatto Falcão 8 ESTADUAL R$ 420.480,00
BA CAMAÇARI Hospital Geral de Camaçari 10 E S TA D U A L R$ 525.600,00
PAULO AFONSO Hospital Nair Alves de Souza 7 M U N I C I PA L R$ 367.920,00
BA SALVADOR Maternidade Albert Sabin 10 E S TA D U A L R$ 525.600,00
SALVADOR Hospital da Sagrada Família 6 E S TA D U A L R$ 315.360,00
MA I M P E R AT R I Z Hospital Regional Materno Infantil 17 ESTADUAL R$ 881.280,00
SÃO LUIS Marly Sarney 9 E S TA D U A L R$ 466.560,00
SÃO LUIS Complexo Materno Infantil 18 E S TA D U A L R$ 933.120,00
MG ARAÇUAÍ Hospital São Vicente de Paulo 3 E S TA D U A L R$ 157.680,00
BELO HORIZONTE Hospital Sofia Feldman 21 M U N I C I PA L R$ 1.103.760,00
BELO HORIZONTE Hospital Julia Kubsticheck 10 M U N I C I PA L R$ 525.600,00
BELO HORIZONTE Hospital Municipal Odilon Bherens 12 M U N I C I PA L R$ 630.720,00
DIAMANTINA Hospital Nossa Senhora da Saúde 2 E S TA D U A L R$ 105.120,00
PB CAMPINA GRANDE Instituto de Saúde Elpídeo Almeida 8 M U N I C I PA L R$ 420.480,00
JOÃO PESSOA Maternidade Cândida Vargas 18 M U N I C I PA L R$ 933.120,00
PI PA R N A Í B A Maternidade Dr Marques Bastos 10 M U N I C I PA L R$ 525.600,00
TERESINA Maternidade D Evangelina Rosa 19 M U N I C I PA L R$ 998.640,00
PR CURITIBA HNSG Hospital Mater Dei 5 M U N I C I PA L R$ 259.200,00
RJ NITERÓI HU Antônio Pedro 8 M U N I C I PA L R$ 414.720,00
SP SUZANO Santa Casa de Suzano 10 M U N I C I PA L R$ 518.400,00
TOTAL DE RECURSO A SER SUSPENSO - ANO R$ 12.027.600,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência setembro de 2015.

MARCELO CASTRO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde