Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Gabinete do Ministro
PORTARIA No - 197, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera o Anexo da Portaria nº 2.136/ GM/MS, de 21 de dezembro de 2015, da Portaria nº 2.137/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015 e da Portaria nº 2.138/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Os recursos federais destinados aos Fundos de Saúde dos Municípios de Gurupi (TO), Carazinho (RS), de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Bom Jesus da Lapa (BA), previstos nos anexos da Portaria nº 2.136/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015, da Portaria nº 2.137/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015 e da Portaria nº 2.138/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CASTRO
ANEXOS
ANEXO DA PORTARIA Nº 2.136/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
| UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NÚMERO DA PROPOSTA | COMPONENTE | VA L O R | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | PLANO ORÇAMENTÁRIO |
| TO | GURUPI | FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DE GURUPI | 11 3 3 . 6 6 7 2 . 0 0 0 1 / 1 5 - 0 0 8 | CONSTRUÇÃO DE CAPS | R$ 1.000.000,00 | 10.302.2015.20B0.0001 | 0000 |
| RS | CARAZINHO | FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DE CARAZINHO | 11 8 3 . 6 9 7 8 . 0 0 0 1 / 1 5 - 0 0 7 | CONSTRUÇÃO DE CAPS | R$ 800.000,00 | 10.302.2015.8535.0001 | 0009 |
| TO TA L | R$ 1.800.000,00 | ||||||
ANEXO DA PORTARIA Nº 2.137/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
| UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NÚMERO DA PROPOSTA | COMPONENTE | VA L O R | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | PLANO ORÇAMENTÁRIO |
| RN | SÃO GONÇALO DOAMARANTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESÃO GONÇALO DOAMARANTE |
14026.965000/1150-03 |
CONSTRUÇÃO DE CER | R$3.750.000,00 | 10.302.2015.8535.0001 | 0004 |
| TO TA L | R$ 3.750.000,00 | ||||||
ANEXO DA PORTARIA Nº 2.138/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
| UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE | NÚMERO DA PROPOSTA | COMPONENTE | VALOR | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | PLANO ORÇAMENTÁRIO |
| BA | BOM JESUS DA L A PA | FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA | 11 0 9 . 6 1 6 7 . 0 0 0 1 / 1 5 0 - 0 5 | AMPLIAÇÃO DE CGBP | R$ 342.750,00 | 10.302.2015.8535.0001 | 0000 |
| TO TA L | R$ 342.750,00 | ||||||