Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA No - 197, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera o Anexo da Portaria nº 2.136/ GM/MS, de 21 de dezembro de 2015, da Portaria nº 2.137/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015 e da Portaria nº 2.138/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Fundos de Saúde dos Municípios de Gurupi (TO), Carazinho (RS), de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Bom Jesus da Lapa (BA), previstos nos anexos da Portaria nº 2.136/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015, da Portaria nº 2.137/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015 e da Portaria nº 2.138/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CASTRO

ANEXOS

ANEXO DA PORTARIA Nº 2.136/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF MUNICÍPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA COMPONENTE VA L O R FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PLANO ORÇAMENTÁRIO
TO GURUPI FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DE GURUPI 11 3 3 . 6 6 7 2 . 0 0 0 1 / 1 5 - 0 0 8 CONSTRUÇÃO DE CAPS R$ 1.000.000,00 10.302.2015.20B0.0001 0000
RS CARAZINHO FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DE CARAZINHO 11 8 3 . 6 9 7 8 . 0 0 0 1 / 1 5 - 0 0 7 CONSTRUÇÃO DE CAPS R$ 800.000,00 10.302.2015.8535.0001 0009
TO TA L R$ 1.800.000,00

ANEXO DA PORTARIA Nº 2.137/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF MUNICÍPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA COMPONENTE VA L O R FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PLANO ORÇAMENTÁRIO
RN SÃO GONÇALO DOAMARANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESÃO GONÇALO DOAMARANTE

14026.965000/1150-03
(Retificado pelo DOU Nº 48 de 11.03.2016, seção 1, pág. 97)

CONSTRUÇÃO DE CER R$3.750.000,00 10.302.2015.8535.0001 0004
TO TA L R$ 3.750.000,00

ANEXO DA PORTARIA Nº 2.138/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF MUNICÍPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA COMPONENTE VALOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PLANO ORÇAMENTÁRIO
BA BOM JESUS DA L A PA FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA 11 0 9 . 6 1 6 7 . 0 0 0 1 / 1 5 0 - 0 5 AMPLIAÇÃO DE CGBP R$ 342.750,00 10.302.2015.8535.0001 0000
TO TA L R$ 342.750,00

 

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