PORTARIA Nº 198, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera o Anexo da Portaria nº 2.229/GM/MS, de 29 de dezembro de 2015, da Portaria nº 2.046/GM/MS, de 11 de dezembro, da Portaria nº 2.095/GM/MS, de 17 de outubro de 2015, da Portaria nº 2.098/GM/MS, de 17 de dezembro de 2015, da Portaria nº 2.144/GM/MS, de 22 de dezembro de 2015, da Portaria nº 2.179/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015 e da Portaria nº 2.220/GM/MS, de 29 de dezembro de 2015.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Fundos de Saúde do Município de Presidente Dutra (MA), do Município de Belford Roxo (RJ), do Estado do Rio de Janeiro, do Município Belo Horizonte (MS), do Município de Montes Claros (MG), do Município de Vespasiano (MG), do Município de Camaragibe (PE), do Município de Barueri (SP), do Município de Theobrama (RO), do Município de Areal (RJ) e do Município de Cruz (CE) previstos no anexo da Portaria nº 2.229/ GM/MS, de 29 de dezembro de 2015, da Portaria 2.046/GM/MS, de 11 de dezembro, da Portaria nº 2.095/GM/MS, de 17 de outubro de 2015, da Portaria nº 2.098/GM/MS, de 17 de dezembro de 2015, da Portaria nº 2.144/GM/MS, de 22 de dezembro de 2015, da Portaria nº 2.179/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015 e da Portaria nº 2.220/GM/MS, de 29 de dezembro de 2015, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO CASTRO

ANEXOS

ANEXO DA PORTARIA Nº 2.229/GM/MS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
MA	PRESIDENTE DUTRA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA	11 3 7 9 . 5 0 8 0 0 0 / 11 5 0 - 0 2	299.800,00	10.302.2015.8535.0001	0000
		TO TA L		299.800,00

ANEXO DA PORTARIA Nº 2.046/GM/MS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF	MUNICIPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
RJ	BELFORD ROXO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO	11 8 6 8 . 0 1 9 0 0 0 / 11 5 0 - 0 2	938.780,00	10.302.2015.8535.0001	0000
RJ	RIO DE JANEIRO	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO	3 5 9 4 9 . 7 9 1 0 0 0 / 11 5 0 - 0 9	474.308,00	10.302.2015.8535.0001	0000
		TO TA L		1.413.088,00

ANEXO DA PORTARIA Nº 2.095/GM/MS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	P R O P O S TA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
MG	BELO HORIZONTE	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS	0 3 1 3 3 . 4 0 8 0 0 0 / 11 5 0 - 1 4	1.852.000,00	10.302.2015.8535.0001	0000
MG	BELO HORIZONTE	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS	0 3 1 3 3 . 4 0 8 0 0 0 / 11 5 0 - 2 2	147.964,00	10.302.2015.8535.0001	0000
MG	MONTES CLAROS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS	11 4 9 5 . 6 8 7 0 0 0 / 11 5 0 - 0 3	306.790,00	10.302.2015.8535.0001	0000
MG	V E S PA S I A N O	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE V E S PA S I A N O	1 3 4 4 0 . 8 9 5 0 0 0 / 11 5 0 - 0 1	816.655,00	10.302.2015.8535.0001	0000
		TO TA L		3.123.409,00

ANEXO DA PORTARIA Nº 2.098/GM/MS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
PE	CAMARAGIBE	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMARAGIBE	4 1 2 3 0 . 0 3 8 0 0 0 / 11 5 0 - 1 9	1.399.880,00	10.302.2015.8535.0001	0000
SP	BARUERI	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARUERI	1 2 5 9 3 . 5 6 3 0 0 0 / 11 5 0 - 0 1	977.120,00	10.302.2015.8535.0001	0000
		TO TA L		2.377.000,00

 

ANEXO DA PORTARIA Nº 2.144/GM/MS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
RO	THEOBROMA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE THEOBROMA	11 3 2 8 . 8 3 5 0 0 0 / 11 5 0 - 0 2	199.838,34	10.302.2015.8535.0001	0000
		TO TA L		199.838,34

ANEXO DA PORTARIA Nº 2.179/GM/MS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
RJ	AREAL	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL	0 6 8 1 0 . 9 0 9 0 0 0 / 11 5 0 - 0 1	399.895,00	10.302.2015.8535.0001	0000
		TO TA L		399.895,00

ANEXO DA PORTARIA Nº 2.220/GM/MS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
CE	CRUZ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ	11 9 9 0 . 4 5 0 0 0 0 / 11 5 0 - 0 1	500.000,00	10.302.2015.8535.0001	0000
PR	SANTA IZABEL DO OESTE	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO OESTE	0 8 9 1 6 . 1 0 7 0 0 0 / 11 5 0 - 0 1	250.000,00	10.302.2015.8535.0001	0000
		TO TA L		750.000,00