PORTARIA Nº 374, DE 14 DE MARÇO DE 2016

Altera os Anexos da Portaria nº 2.297/GM/MS, de 2 de outubro de 2012, que Aprova Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Paraná e aloca recursos financeiros para sua implementação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Deliberação nº 6, de 8 de abril de 2015, da Comissão Intergestores Bipartite da 2ª Regional de Saúde Metropolitana do Estado do Paraná, resolve:

Art. 1º Os Anexos da Portaria nº 2.297/GM/MS, de 2 de outubro de 2012, publicados no Diário Oficial da União nº 192, de 3 de outubro de 2012, Seção 1, pág. 44, passam a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I

IBGE	Município	Gestão	Valor anual
4101804	Araucária	Municipal	1.307.342,40
4104006	Campina Grande do Sul	Estadual	4.516.560,00
4104204	Campo Largo	Estadual	4.998.320,59
4106902	Curitiba	Municipal	18.436.944,51
4125506	São José dos Pinhais	Municipal	2.664.720,00
	To t a l		31.923.887,50

ANEXO II

IBGE	Município	Gestão	Valor anual
4101804	Araucária	Municipal	7 11 . 6 6 2 , 4 0
4104204	Campo Largo	Estadual	4.538.420,59
4106902	Curitiba	Municipal	11 .751.384,51
	Total		17.001.467,50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CASTRO