PORTARIA Nº 498, DE 23 DE MARÇO DE 2016

Altera o anexo da Portaria nº 20/GM/MS, de 7 de janeiro de 2016, da Portaria nº 145/GM/MS, de 2 de fevereiro de 2016 e da Portaria nº 146/GM/MS, de 2 de fevereiro de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Fundos de Saúde dos Municípios de Teixeira de Freitas (BA), de Ji-Paraná, de Araraquara (SP), de Avaré, de Santo André (SP), de Porciúncula (RJ), de Conde (PB), de São José de Mipibu (RN) e de Encantado (RS), previstos nos anexos da Portaria nº 20/GM/MS, de 7 de janeiro de 2016, da Portaria nº 145/GM/MS, de 2 de fevereiro de 2016, e da Portaria nº 146/GM/MS, de 2 de fevereiro de 2016, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CASTRO ANEXO

ANEXO DA PORTARIA Nº 20/GM/MS, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
BA	TEIXEIRA DE FREITAS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS	1 3 8 4 3 . 8 9 6 0 0 0 / 11 5 0 - 0 1	2.000.000,00	10.302.2015.8535.0001	0004
BA	TEIXEIRA DE FREITAS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS	1 3 8 4 3 . 8 9 6 0 0 0 / 11 5 0 - 0 2	350.000,00	10.302.2015.8535.0001	0004
RO	JI-PARANÁ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ	1 9 1 2 2 . 0 7 5 0 0 0 / 11 5 0 - 1 4	1.267.673,00	10.302.2015.8535.0001	0004
SP	ARARAQUARA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA	1 3 7 7 6 . 6 1 3 0 0 0 / 11 5 0 - 0 3	1.497.890,00	10.302.2015.8535.0001	0004
SP	AVA R É	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVARÉ	11 3 0 8 . 2 9 5 0 0 0 / 11 5 0 - 0 3	949.693,00	10.302.2015.8535.0001	0004
SP	SANTO ANDRÉ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ	11 2 4 3 . 6 4 5 0 0 0 / 11 5 0 - 0 3	1.528.914,00	10.302.2015.8535.0001	0004
SP	SANTO ANDRÉ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ	11 2 4 3 . 6 4 5 0 0 0 / 11 5 0 - 0 4	343.590,00	10.302.2015.8535.0001	0004
	TO TA L	07		7.937.760,00

 

ANEXO DA PORTARIA No - 145/GM/MS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
RJ	PORCIÚNCULA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA	1 2 0 9 7 . 7 9 8 0 0 0 / 11 5 0 - 0 9	350.000,00	10.302.2015.8535.0001	0004
	TO TA L	01		350.000,00

 

ANEXO DA PORTARIA No - 146/GM/MS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
PB	CONDE	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE	11 5 7 0 . 1 0 7 0 0 0 / 11 5 0 - 0 1	700.000,00	10.302.2015.8535.0001	0004
RN	SÃO JOSÉ DE MIPIBU	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU	11 4 9 6 . 8 2 9 0 0 0 / 11 5 0 - 0 3	1.135.720,00	10.302.2015.8535.0001	0004
RS	E N C A N TA D O	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENCANTADO	1 2 1 4 9 . 7 2 2 0 0 0 / 11 5 0 - 0 2	1.000.000,00	10.302.2015.8535.0001	0004
	TO TA L	03		2.835.720,00