PORTARIA Nº 591, DE 4 DE ABRIL DE 2016

Torna insubsistente a Portaria nº 579/GM/MS, de 1º de abril de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 579/GM/MS, de 1º de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 4 de abril de 2016, Seção 1, pág 92, por ter sido publicada em duplicidade.

MARCELO CASTRO