PORTARIA No - 1.016, DE 11 DE MAIO DE 2016

Convoca a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres, resolve:

Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher, a se realizar no período de 8 a 10 de março de 2017, em Brasília, Distrito Federal, com o tema: "Saúde da Mulher: Desafios para Integralidade com Equidade".

Art. 2º A 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher será coordenada pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde e presidida pelo Ministro de Estado da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

Art. 3º As etapas preparatórias da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher serão realizadas no período de julho de 2016 a fevereiro de 2017.

Art. 4º O Regimento e a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher serão aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde e homologados mediante Portaria do Ministro de Estado da Saúde.

Art. 5º As despesas com a organização e realização da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher correrão por conta de recursos orçamentários consignados ao Ministério da Saúde.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA