PORTARIA Nº 1.101, DE 24 DE MAIO DE 2016

Cessa os efeitos da Portaria nº 213/GM/MS, de 17 de fevereiro de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 213/GM/MS, de 17 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2016, Seção 1, página 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI