Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
Art. 1º Destinar, no âmbito deste Ministério, na Fundação Oswaldo Cruz, 1 (uma) vaga do cargo de Técnico em Saúde Pública à reversão, no interesse da administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.