PORTARIA Nº 1.908, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Revoga a Portaria nº 1.720/GM/MS, de 28 de setembro de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.720/GM/MS, de 28 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 29 de setembro de 2016, Seção 1, página 655.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS