Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Torna sem efeito a Portaria nº 2.196/GM/MS, de 25 de outubro de 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.196/GM/MS, de 25 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 26 de outubro de 2016, Seção 1, página 41, por ter sido publicada em duplicidade.