PORTARIA Nº 2.391, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal UTIN Tipo II da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim -Erechim/RS.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidades Neonatal; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Noleitos
2707918	Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - Erechim/RS
26.10 Neonatal

Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara - Fortaleza/CE.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de Art. 2º A referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de classificação e habilitação de leitos de Unidades Neonatal; e Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar -3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento. DAHU/SAS/MS, resolve: Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, do hospital a seguir relacionado:

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO