Portaria nº 1720/GM/MS, de 04 de outubro de 1994

Origem Norma Destino
[Art. 1º] Proclamar a adesão do Brasil à celebração de 10 de outubro como Dia Mundial da Saúde Mental. MC1
art. 528, I

I - o "Dia Mundial da Saúde Mental", em 10 de outubro. (Origem: PRT MS/GM 1720/1994, Art. 1º)

[Art. 2º] Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cláusula de Vigência - Não consolidável