Inclusão de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Procedimento:

03.01.13.004-3 - Acompanhamento do usuário(a) no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório

Descrição:

Consiste no acompanhamento mensal de usuário(a) no Processo Transexualizador, no máximo dois atendimentos mensais, durante no mínimo de 2 (dois) anos no pré-operatório e por até 1 ano no pós-operatório.

Origem SIGTAP

03.01.13.002-7

Complexidade:

MC - Média Complexidade

Modalidade:

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro:

02 - BPA-I (Individualizado)

Tipo de Financiamento:

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Sexo:

Ambos

Valor Ambulatorial SA:

R$ 39,38

Valor Ambulatorial Total:

R$ 39,38

Valor Hospitalar SP:

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH:

R$ 0,00

Valor Hospitalar Total:

R$0,00

Idade Mínima:

18 Ano(s)

Idade Máxima:

75 Ano(s)

Quantidade Máxima:

02

CBO:

225133, 225155, 225250, 225285, 251510, 225235, 251605, 223810,, 225125.

CID:

F64.0

Serviço/classificação:

153/001 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador) Acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia; 153/002 (Cirurgia e Acompanhamento pré e pós-operatório).

Habilitação:

30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador; 30.02 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando Acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia; 30.03

Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando Cirurgias e Acompanhamento Pré e Pós-Operatório

 

Procedimento:

03.03.03.009-7- Tratamento hormonal no processo transexualizador.

Descrição:

Consiste na utilização de terapia medicamentosa hormonal disponibilizada mensalmente para ser iniciada após o diagnóstico no Processo Transexualizador (estrógeno ou testosterona).

Origem SIGTAP

03.03.03.007-0

Complexidade:

MC - Média Complexidade

Modalidade:

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro:

BPA-I (Individualizado)

Tipo de Financiamento:

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA:

R$ 50,00

Valor Ambulatorial Total:

R$ 50,00

Sexo:

Ambos

Idade Mínima:

18 Ano(s)

Idade Máxima:

75 Ano(s)

Quantidade Máxima:

01

CBO:

225155, 225250, 225285, 225125

CID:

F64.0 e F64.9

Serviço/Classificação:

153/001 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador) - Acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia.

Habilitação:

30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador; 30.02 Atenção Especializada no Processo Transexualizador, realizando Acompanhamento Clínico, pré e pós-peratório e hormonioterapia.

 

Procedimento:

04.09.05.014-8 - Redesignação sexual no sexo masculino

Descrição:

Consiste na orquiectomia bilateral com amputação do pênis e neocolpoplastia (construção de neovagina).

Origem SIGTAP

04.09.05.012-1

Complexidade:

AC - Alta Complexidade

Modalidade:

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro:

03 - AIH (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento:

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Hospitalar SP:

R$ 528,06

Valor Hospitalar SH:

R$ 760,22

Valor Hospitalar Total:

R$ 1288,28

Atributo Complementar:

001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência à maior

Sexo:

Masculino

Idade Mínima:

21 Ano(s)

Idade Máxima:

75 Ano(s)

Quantidade Máxima:

01

Média Permanência:

8

Pontos:

270

Especialidade do Leito:

01 - Cirúrgico

CBO:

225235, 225285, 225250

CID:

F64.0

Serviço / Classificação:

153/002 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Cirurgia e Acompanhamento clínico pré e pós-operatório.

Habilitação:

30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador; 30.03.

- Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando cirurgias e acompanhamento pré e pós - operatório

 

Procedimento:

04.04.01.056-3 - Tireoplastia

Descrição:

Consiste na cirurgia de redução do Pomo de Adão com vistas à feminilização da voz e/ou alongamento das cordas vocais no processo transexualizador.

Origem SIGTAP

04.04.01.042-3

Complexidade:

AC - Alta Complexidade

Modalidade:

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro:

03 - AIH (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento:

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Hospitalar SP:

R$ 236,60

Valor Hospitalar SH:

R$ 181,88

Valor Hospitalar Total:

R$ 418,48

Atributo Complementar:

001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência à maior

Sexo:

Masculino

Idade Mínima:

21 Ano(s)

Idade Máxima:

75 Ano(s)

Quantidade Máxima:

01

Media Permanência:

01

Pontos:

270

Especialidade do Leito:

01 - Cirúrgico

CBO:

225275; 225215; 225235

CID:

F64.0

Serviço / Classificação:

153/002 - (Serviço Atenção Especializado no Processo Transexualizador). Cirurgia e Acompanhamento clínico pré e pós-operatório.

Habilitação:

30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador; 30.03 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador, realizando cirurgias e acompanhamento pré e pós - operatório

 

Procedimento:

03.03.03.008-9 - Tratamento hormonal preparatório para cirurgia de redesignação sexual no processo transexualizador.

Descrição:

Consiste na terapia medicamentosa hormonal a ser disponibilizada mensalmente no período de 2 anos que antecede a cirurgia de redesignação sexual no Processo Transexualizador (ciproterona).

Complexidade:

MC - Média Complexidade

Modalidade:

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro:

02 - BPA-I (individualizado)

Tipo de Financiamento:

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA:

R$ 65,52

 

Sexo:

Masculino

Idade Mínima:

18 Ano(s)

Idade Máxima:

75 Ano(s)

Quantidade Máxima:

01

CBO:

225155, 225250, 225285, 225125

CID:

F64.0 e F64.9

Serviço/Classificação:

153/001 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia.

Habilitação:

30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador 30.02 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando Acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia.

 

Procedimento:

04.10.01.019-7 - Mastectomia simples bilateral em usuária sob processo transexualizador

Descrição:

Procedimento cirúrgico que consiste na ressecção de ambas as mamas com reposicionamento do complexo aréolo mamilar.

Complexidade:

AC - Alta Complexidade

Modalidade:

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro:

03 - AIH (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento:

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Hospitalar SP:

R$ 284,93

Valor Hospitalar SH:

R$ 524,96

Valor Hospitalar Total:

R$ 809,89

Atributo Complementar:

001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência à maior

Sexo:

feminino

Idade Mínima:

21 Ano(s)

Idade Máxima:

75 Ano(s)

Quantidade Máxima:

01

Media Permanência:

03

Pontos:

250

Especialidade do Leito:

01 - Cirúrgico

CBO:

225235, 225250, 225255

CID:

F64.0

Serviço / Classificação:

153/002 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Cirurgia e Acompanhamento pré e pós-operatório.

Habilitação:

30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador 30.03 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando cirurgias e acompanhamento pré e pós - operatório.

 

Procedimento:

04.09.06.029-1 - Histerectomia c/ anexectomia bilateral e colpectomia em usuárias sob processo transexualizador.

Descrição:

Procedimento cirúrgico de ressecção do útero e ovários, com colpectomia.

Complexidade:

AC - Alta Complexidade

Modalidade:

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro:

03 - AIH (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento:

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Hospitalar SP:

R$ 511,90

Valor Hospitalar SH:

R$ 683,90

Valor Hospitalar Total:

R$ 1.195,80

Atributo Complementar:

001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência à maior

Sexo:

Feminino

Idade Mínima:

21 Ano(s)

Idade Máxima:

75 Ano(s)

Quantidade Máxima:

01

Média Permanência:

03

Pontos:

300

Especialidade do Leito:

01 - Cirúrgico

CBO:

225250

CID:

F64.0

Serviço / Classificação:

153/002 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Cirurgia e Acompanhamento clínico pré e pós-operatório.

Habilitação:

30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador 30.03

 

Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando cirurgias e acompanhamento pré e pós - operatório

 

Procedimento:

04.09.05.013-0 - Cirurgias complementares de redesignação sexual

Descrição:

Consiste em cirurgias complementares tais como: reconstrução da neovagina realizada, meatotomia, meatoplastia, cirurgia estética para correções complementares dos grandes lábios, pequenos lábios e clitóris e tratamento de deiscências e fístulectomia.

Complexidade:

AC - Alta Complexidade

Modalidade:

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro:

03 - AIH (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento:

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Hospitalar SP:

R$ 214,67

Valor Hospitalar SH:

R$ 183,38

Valor Hospitalar Total:

R$ 398,05

Atributo Complementar:

001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência à maior

Sexo:

Ambos

Idade Mínima:

21 Ano(s)

Idade Máxima:

75 Ano(s)

Quantidade Máxima:

01

Média Permanência:

05

Pontos:

270

Especialidade do Leito:

01 - Cirúrgico

CBO:

225235, 225285, 225250

CID:

F64.0

Serviço / Classificação:

153/002 - Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Cirurgia e Acompanhamento clínico pré e pós-operatório.

Habilitação:

30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador 30.03 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando cirurgias e acompanhamento pré e pós - operatório.

 

Procedimento:

03.01.13.003-5 - Acompanhamento de usuário(a) no Processo Transexualizador exclusivamente para atendimento clínico.

Descrição:

Consiste no acompanhamento de usuário(a) no Processo Transexualizador com atendimento mensal por equipe multiprofissional, diferente do acompanhamento exclusivo das etapas no pré ou pós operatório no processo transexualizador.

Complexidade:

MC - Média Complexidade

Modalidade:

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro:

BPA-I (Individualizado)

Tipo de Financiamento:

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SIA:

R$ 39,38

Valor Ambulatorial Total:

R$ 39,38

Sexo:

Ambos

Idade Mínima:

18 Ano(s)

Idade Máxima:

110 Ano(s)

Quantidade Máxima:

01

CBO:

225133, 225155, 251510, 251605,223810,

CID:

F64.0, F64.9

Serviço/classificação:

153/001 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia.

Habilitação:

30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador 30.02 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia.

 

Procedimento:

04.10.01.020-0- Plástica mamária reconstrutiva bilateral incluindo prótese mamária de silicone bilateral no processo transexualizador

Descrição:

Consiste em cirurgia Plástica mamária reconstrutiva bilateral complementar ao processo de redesignação sexual no sexo masculino no processo transexualizador, incluindo implante de prótese mamária de silicone bilateral.

Complexidade:

Media Complexidade

Modalidade:

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro:

03 - AIH (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento:

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Hospitalar SP:

R$ 140,02

Valor Hospitalar SH:

R$ 1.663,90

Valor Hospitalar Total:

R$ 1803,92

Atributo Complementar:

001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência à maior

Sexo:

Masculino

 

Idade Máxima:

75 Ano(s)

Quantidade Máxima:

01

Media Permanência:

02

Pontos:

250

Especialidade do Leito:

01 - Cirúrgico

CBO:

225235, 225250

Serviço / Classificação:

153/002 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Cirurgia e Acompanhamento pré e pós-operatório.

CID

F64.0

Habilitação:

30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador 30.03 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando Cirurgias e acompanhamento pré e pós - operatório.