Inclusão de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
Procedimento: |
03.01.13.004-3 - Acompanhamento do usuário(a) no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório |
Descrição: |
Consiste no acompanhamento mensal de usuário(a) no Processo Transexualizador, no máximo dois atendimentos mensais, durante no mínimo de 2 (dois) anos no pré-operatório e por até 1 ano no pós-operatório. |
Origem SIGTAP |
03.01.13.002-7 |
Complexidade: |
MC - Média Complexidade |
Modalidade: |
01 - Ambulatorial |
Instrumento de Registro: |
02 - BPA-I (Individualizado) |
Tipo de Financiamento: |
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) |
Sexo: |
Ambos |
Valor Ambulatorial SA: |
R$ 39,38 |
Valor Ambulatorial Total: |
R$ 39,38 |
Valor Hospitalar SP: |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SH: |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar Total: |
R$0,00 |
Idade Mínima: |
18 Ano(s) |
Idade Máxima: |
75 Ano(s) |
Quantidade Máxima: |
02 |
CBO: |
225133, 225155, 225250, 225285, 251510, 225235, 251605, 223810,, 225125. |
CID: |
F64.0 |
Serviço/classificação: |
153/001 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador) Acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia; 153/002 (Cirurgia e Acompanhamento pré e pós-operatório). |
Habilitação: |
30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador; 30.02 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando Acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia; 30.03 Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando Cirurgias e Acompanhamento Pré e Pós-Operatório |
Procedimento: |
03.03.03.009-7- Tratamento hormonal no processo transexualizador. |
Descrição: |
Consiste na utilização de terapia medicamentosa hormonal disponibilizada mensalmente para ser iniciada após o diagnóstico no Processo Transexualizador (estrógeno ou testosterona). |
Origem SIGTAP |
03.03.03.007-0 |
Complexidade: |
MC - Média Complexidade |
Modalidade: |
01 - Ambulatorial |
Instrumento de Registro: |
BPA-I (Individualizado) |
Tipo de Financiamento: |
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) |
Valor Ambulatorial SA: |
R$ 50,00 |
Valor Ambulatorial Total: |
R$ 50,00 |
Sexo: |
Ambos |
Idade Mínima: |
18 Ano(s) |
Idade Máxima: |
75 Ano(s) |
Quantidade Máxima: |
01 |
CBO: |
225155, 225250, 225285, 225125 |
CID: |
F64.0 e F64.9 |
Serviço/Classificação: |
153/001 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador) - Acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia. |
Habilitação: |
30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador; 30.02 Atenção Especializada no Processo Transexualizador, realizando Acompanhamento Clínico, pré e pós-peratório e hormonioterapia. |
Procedimento: |
04.09.05.014-8 - Redesignação sexual no sexo masculino |
Descrição: |
Consiste na orquiectomia bilateral com amputação do pênis e neocolpoplastia (construção de neovagina). |
Origem SIGTAP |
04.09.05.012-1 |
Complexidade: |
AC - Alta Complexidade |
Modalidade: |
02 - Hospitalar |
Instrumento de Registro: |
03 - AIH (Proc. Principal) |
Tipo de Financiamento: |
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) |
Valor Hospitalar SP: |
R$ 528,06 |
Valor Hospitalar SH: |
R$ 760,22 |
Valor Hospitalar Total: |
R$ 1288,28 |
Atributo Complementar: |
001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência à maior |
Sexo: |
Masculino |
Idade Mínima: |
21 Ano(s) |
Idade Máxima: |
75 Ano(s) |
Quantidade Máxima: |
01 |
Média Permanência: |
8 |
Pontos: |
270 |
Especialidade do Leito: |
01 - Cirúrgico |
CBO: |
225235, 225285, 225250 |
CID: |
F64.0 |
Serviço / Classificação: |
153/002 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Cirurgia e Acompanhamento clínico pré e pós-operatório. |
Habilitação: |
30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador; 30.03. - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando cirurgias e acompanhamento pré e pós - operatório |
Procedimento: |
04.04.01.056-3 - Tireoplastia |
Descrição: |
Consiste na cirurgia de redução do Pomo de Adão com vistas à feminilização da voz e/ou alongamento das cordas vocais no processo transexualizador. |
Origem SIGTAP |
04.04.01.042-3 |
Complexidade: |
AC - Alta Complexidade |
Modalidade: |
02 - Hospitalar |
Instrumento de Registro: |
03 - AIH (Proc. Principal) |
Tipo de Financiamento: |
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) |
Valor Hospitalar SP: |
R$ 236,60 |
Valor Hospitalar SH: |
R$ 181,88 |
Valor Hospitalar Total: |
R$ 418,48 |
Atributo Complementar: |
001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência à maior |
Sexo: |
Masculino |
Idade Mínima: |
21 Ano(s) |
Idade Máxima: |
75 Ano(s) |
Quantidade Máxima: |
01 |
Media Permanência: |
01 |
Pontos: |
270 |
Especialidade do Leito: |
01 - Cirúrgico |
CBO: |
225275; 225215; 225235 |
CID: |
F64.0 |
Serviço / Classificação: |
153/002 - (Serviço Atenção Especializado no Processo Transexualizador). Cirurgia e Acompanhamento clínico pré e pós-operatório. |
Habilitação: |
30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador; 30.03 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador, realizando cirurgias e acompanhamento pré e pós - operatório |
Procedimento: |
03.03.03.008-9 - Tratamento hormonal preparatório para cirurgia de redesignação sexual no processo transexualizador. |
Descrição: |
Consiste na terapia medicamentosa hormonal a ser disponibilizada mensalmente no período de 2 anos que antecede a cirurgia de redesignação sexual no Processo Transexualizador (ciproterona). |
Complexidade: |
MC - Média Complexidade |
Modalidade: |
01 - Ambulatorial |
Instrumento de Registro: |
02 - BPA-I (individualizado) |
Tipo de Financiamento: |
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) |
Valor Ambulatorial SA: |
R$ 65,52 |
Sexo: |
Masculino |
Idade Mínima: |
18 Ano(s) |
Idade Máxima: |
75 Ano(s) |
Quantidade Máxima: |
01 |
CBO: |
225155, 225250, 225285, 225125 |
CID: |
F64.0 e F64.9 |
Serviço/Classificação: |
153/001 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia. |
Habilitação: |
30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador 30.02 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando Acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia. |
Procedimento: |
04.10.01.019-7 - Mastectomia simples bilateral em usuária sob processo transexualizador |
Descrição: |
Procedimento cirúrgico que consiste na ressecção de ambas as mamas com reposicionamento do complexo aréolo mamilar. |
Complexidade: |
AC - Alta Complexidade |
Modalidade: |
02 - Hospitalar |
Instrumento de Registro: |
03 - AIH (Proc. Principal) |
Tipo de Financiamento: |
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) |
Valor Hospitalar SP: |
R$ 284,93 |
Valor Hospitalar SH: |
R$ 524,96 |
Valor Hospitalar Total: |
R$ 809,89 |
Atributo Complementar: |
001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência à maior |
Sexo: |
feminino |
Idade Mínima: |
21 Ano(s) |
Idade Máxima: |
75 Ano(s) |
Quantidade Máxima: |
01 |
Media Permanência: |
03 |
Pontos: |
250 |
Especialidade do Leito: |
01 - Cirúrgico |
CBO: |
225235, 225250, 225255 |
CID: |
F64.0 |
Serviço / Classificação: |
153/002 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Cirurgia e Acompanhamento pré e pós-operatório. |
Habilitação: |
30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador 30.03 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando cirurgias e acompanhamento pré e pós - operatório. |
Procedimento: |
04.09.06.029-1 - Histerectomia c/ anexectomia bilateral e colpectomia em usuárias sob processo transexualizador. |
Descrição: |
Procedimento cirúrgico de ressecção do útero e ovários, com colpectomia. |
Complexidade: |
AC - Alta Complexidade |
Modalidade: |
02 - Hospitalar |
Instrumento de Registro: |
03 - AIH (Proc. Principal) |
Tipo de Financiamento: |
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) |
Valor Hospitalar SP: |
R$ 511,90 |
Valor Hospitalar SH: |
R$ 683,90 |
Valor Hospitalar Total: |
R$ 1.195,80 |
Atributo Complementar: |
001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência à maior |
Sexo: |
Feminino |
Idade Mínima: |
21 Ano(s) |
Idade Máxima: |
75 Ano(s) |
Quantidade Máxima: |
01 |
Média Permanência: |
03 |
Pontos: |
300 |
Especialidade do Leito: |
01 - Cirúrgico |
CBO: |
225250 |
CID: |
F64.0 |
Serviço / Classificação: |
153/002 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Cirurgia e Acompanhamento clínico pré e pós-operatório. |
Habilitação: |
30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador 30.03 |
Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando cirurgias e acompanhamento pré e pós - operatório |
Procedimento: |
04.09.05.013-0 - Cirurgias complementares de redesignação sexual |
Descrição: |
Consiste em cirurgias complementares tais como: reconstrução da neovagina realizada, meatotomia, meatoplastia, cirurgia estética para correções complementares dos grandes lábios, pequenos lábios e clitóris e tratamento de deiscências e fístulectomia. |
Complexidade: |
AC - Alta Complexidade |
Modalidade: |
02 - Hospitalar |
Instrumento de Registro: |
03 - AIH (Proc. Principal) |
Tipo de Financiamento: |
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) |
Valor Hospitalar SP: |
R$ 214,67 |
Valor Hospitalar SH: |
R$ 183,38 |
Valor Hospitalar Total: |
R$ 398,05 |
Atributo Complementar: |
001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência à maior |
Sexo: |
Ambos |
Idade Mínima: |
21 Ano(s) |
Idade Máxima: |
75 Ano(s) |
Quantidade Máxima: |
01 |
Média Permanência: |
05 |
Pontos: |
270 |
Especialidade do Leito: |
01 - Cirúrgico |
CBO: |
225235, 225285, 225250 |
CID: |
F64.0 |
Serviço / Classificação: |
153/002 - Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Cirurgia e Acompanhamento clínico pré e pós-operatório. |
Habilitação: |
30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador 30.03 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando cirurgias e acompanhamento pré e pós - operatório. |
Procedimento: |
03.01.13.003-5 - Acompanhamento de usuário(a) no Processo Transexualizador exclusivamente para atendimento clínico. |
Descrição: |
Consiste no acompanhamento de usuário(a) no Processo Transexualizador com atendimento mensal por equipe multiprofissional, diferente do acompanhamento exclusivo das etapas no pré ou pós operatório no processo transexualizador. |
Complexidade: |
MC - Média Complexidade |
Modalidade: |
01 - Ambulatorial |
Instrumento de Registro: |
BPA-I (Individualizado) |
Tipo de Financiamento: |
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) |
Valor Ambulatorial SIA: |
R$ 39,38 |
Valor Ambulatorial Total: |
R$ 39,38 |
Sexo: |
Ambos |
Idade Mínima: |
18 Ano(s) |
Idade Máxima: |
110 Ano(s) |
Quantidade Máxima: |
01 |
CBO: |
225133, 225155, 251510, 251605,223810, |
CID: |
F64.0, F64.9 |
Serviço/classificação: |
153/001 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia. |
Habilitação: |
30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador 30.02 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando acompanhamento Clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia. |
Procedimento: |
04.10.01.020-0- Plástica mamária reconstrutiva bilateral incluindo prótese mamária de silicone bilateral no processo transexualizador |
Descrição: |
Consiste em cirurgia Plástica mamária reconstrutiva bilateral complementar ao processo de redesignação sexual no sexo masculino no processo transexualizador, incluindo implante de prótese mamária de silicone bilateral. |
Complexidade: |
Media Complexidade |
Modalidade: |
02 - Hospitalar |
Instrumento de Registro: |
03 - AIH (Proc. Principal) |
Tipo de Financiamento: |
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) |
Valor Hospitalar SP: |
R$ 140,02 |
Valor Hospitalar SH: |
R$ 1.663,90 |
Valor Hospitalar Total: |
R$ 1803,92 |
Atributo Complementar: |
001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência à maior |
Sexo: |
Masculino |
Idade Máxima: |
75 Ano(s) |
Quantidade Máxima: |
01 |
Media Permanência: |
02 |
Pontos: |
250 |
Especialidade do Leito: |
01 - Cirúrgico |
CBO: |
225235, 225250 |
Serviço / Classificação: |
153/002 - (Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador). Cirurgia e Acompanhamento pré e pós-operatório. |
CID |
F64.0 |
Habilitação: |
30.01 - Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador 30.03 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando Cirurgias e acompanhamento pré e pós - operatório. |