| Origem | Norma | Destino |
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| [Art. 1º] Revogar a Portaria n° 895, de 20 de junho de 1991. |
Cláusula de Revogação - Não Consolidável |
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| [Art. 2º] Instituir, em 14 de novembro de cada ano, o "Dia Nacional do Diabetes" como o dia símbolo de luta contra a doença, em substituição à data anteriormente estabelecida. | MC1 art. 527, X |
X - o "Dia Nacional do Diabetes", em 14 de novembro, como o dia símbolo de luta contra
a doença.
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| [Art. 3º] Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
Cláusula de Vigência - Não consolidável |