| Origem | Norma | Destino |
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| [Art. 1º] Aprovar o Formulário Terapêutico Nacional - FTN 2010 da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2010. | MC2 Anexo XXVII art. 8º |
Art. 8º Fica instituído o Formulário Terapêutico Nacional (FTN) da Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais (RENAME).
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| [Art. 1º, Parágrafo Único] O FTN está disponível na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde - BVS MS e pode ser acessado por meio do endereço http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf | MC2 Anexo XXVII art. 8º, parágrafo único |
Parágrafo Único. O FTN será disponibilizado pelo Ministério da Saúde no endereço eletrônico http://www.saude.gov.br/medicamentos.
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| [Art. 2º] O FTN contém informações científicas e embasadas em evidências sobre os medicamentos selecionados na Rename 2010, visando subsidiar os profissionais de saúde em prescrição, dispensação e uso dos medicamentos essenciais. | MC2 Anexo XXVII art. 9º |
Art. 9º O FTN contém informações científicas e embasadas em evidências sobre os medicamentos
selecionados na RENAME, visando subsidiar os profissionais de saúde em prescrição,
dispensação e uso dos medicamentos essenciais.
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| [Art. 3º] Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Cláusula de Vigência - Não consolidável |