APLICÁVEL AOS PROJETOS HABILITADOS NO ÂMBITO DO PLANO NACIONAL DE IMPLANTAÇÃO DE UBS ATÉ 2012
Para o planejamento e a definição da área física mínima e dos ambientes necessários em uma Unidade Básica de Saúde - UBS, foram levados em consideração diversos fatores tais como os fluxos de atendimento e as atividades mínimas a serem desenvolvidas em cada Unidade. A definição da área física contida no quadro a seguir é a mínima necessária para cada UBS. Recomendamos prever a ampliação da área desses ambientes e a existência de outros ambientes além dos aqui listados, conforme a necessidade local e as atividades planejadas a serem desenvolvidas pela Unidade, como por exemplo, sala de administração ou gerência, consultório odontológico, almoxarifado, farmácia etc.
Estrutura mínima para projetos de Unidades Básicas de Saúde- UBS - PORTE I
| AMBIENTE | Área Unitária Mínima | QUANTIDADE MÍNIMA | Área Total Mínima |
| Recepção | 9m2 | 1 | 9m2 |
| Sala de espera - pode ser conjunta com a recepção, desde que a soma dos ambientes atinja a área total mínima de 24m2 | 15m2 | 1 | 15m2 |
| Consultório | 9m2 com dimensão mínima de 2,5m | 2 | 18m2 |
| Consultório Odontológico | 12 m2 | 1 | 12m2 |
| Sala de procedimentos | 9m2 com dimensão mínima de 2,5m | 1 | 9m2 |
| Sala exclusiva de vacinas | 9m2 com dimensão mínima de 2,5m | 1 | 9m2 |
| Sala de curativos | 9m2 com dimensão mínima de 2,5m | 1 | 9m2 |
| Sala de reuniões | 20m2 | 1 | 20m2 |
| Copa/cozinha | 4,5m2 com dimensão mínima de 1,5 | 1 | 4,5m2 |
| Área de depósito de materiais de limpeza | 3m2 com dimensão mínima de 1,5 | 1 | 3m2 |
| Sanitário para o público, adaptado para deficientes físicos | 3,2m2 com dimensão mínima de 1,7m | 1 | 3,2m2 |
| Banheiro para funcionários | 4m2 | 1 | 4m2 |
| Sala de utilidades/apoio à esterelização (caso o projeto não preveja uma Central de Materiais e Esterilização) | 4m2 | 1 | 4m2 |
| Depósito de lixo | 4m2 | 1 | 4m2 |
| Abrigo de resíduos sólidos (expurgo) | 4m2 e dimensão mínima de 2m | 1 | 4m2 |
| Área total mínima dos ambientes | 127,7 m2 | ||
| Área total mínima com 20% para circulação (área mínima a ser construída) | 153,24 m2 | ||
Estrutura mínima para projetos de Unidades Básicas de Saúde - UBS - PORTE II
| AMBIENTE | Área Unitária Mínima | QUANTIDADE MÍNIMA | Área Total Mínima |
| Recepção | 9m2 | 1 | 9m2 |
| Sala(s) de espera - pode(m) ser conjuntas com a recepção, desde que a soma dos ambientes atinja a área total mínima de 54m2, e pode ser mais de uma, desde que a soma atinja a área total mínima de 45m2. | 15m2 | 1 (com 45m2) | 45m2 |
| Consultório | 9m2 com dimensão mínima de 2,5m | 5 | 45m2 |
| Consultório Odontológico para 3 equipes ou 3 Consultórios Odontológicos cada um com no mínimo 12 m2 | 12m2 | 1 (com 36m2) | 36m2 |
| Sala de procedimentos | 9m2 com dimensão mínima de 2,5m | 1 | 9m2 |
| Sala exclusiva de vacinas | 9m2 com dimensão mínima de 2,5m | 1 | 9m2 |
| Sala de curativos | 9m2 com dimensão mínima de 2,5m | 1 | 9m2 |
| Sala de reuniões | 40m2 | 1 | 40m2 |
| Almoxarifado | 3m2 com dimensão mínima de 1,5 | 1 | 3m2 |
| Copa/cozinha | 4,5m2 com dimensão mínima de 1,5m | 1 | 4,5m2 |
| Área de depósito de materiais de limpeza | 3m2 com dimensão mínima de 1,5m | 1 | 3m2 |
| Administração e gerência | 3m2 com dimensão mínima de 1,5m | 1 | 5,5m2 |
| Sanitário para deficientes físicos | 3,2m2 com dimensão mínima de 1,7m | 1 | 3,2m2 |
| Sanitário para o público | 1,6m2 e dimensão mínima de 1,2m | 2 | 3,2m2 |
| Banheiro para funcionários | 4m2 | 2 | 8m2 |
| Sala de utilidades/apoio à esterilização (caso o projeto não preveja uma Central de Materiais e Esterilização) | 4m2 | 1 | 4m2 |
| Depósito de lixo | 4m2 | 1 | 4m2 |
| Abrigo de resíduos sólidos (expurgo) | 4m2 e dimensão mínima de 2m | 1 | 4m2 |
| Área total mínima dos ambientes | 244,4m2 | ||
| Área Total Mínima com 20% para circulação (área mínima a ser construída) | 293,28m2 | ||
Para as áreas previstas e para aquelas não listadas nestes quadros, deverão ser acatadas as normas contidas na Resolução RDC Nº 50/2002 - ANVISA e alterações. Os ambientes previstos no quadro acima deverão ainda estar em concordância com o descrito no Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família, disponível on-line em http://dtr2004.saude. gov.br/dab/docs/ publica- coes/geral/manual_estrutura_ubs.pdf. As UBS financiadas por esta Portaria deverão obrigatoriamente estar adequadas ao regulamento de identificação visual da Saúde da Família, o qual pode ser acessado no endereço www.saude.gov.br/dab.