Lista Nacional de Notificação Compulsória 

Nº DOENÇA OU AGRAVO
(Ordem alfabética)		 Periodicidade de notificação
Imediata (até 24 horas) para* Semanal*
MS SES SMS
1 a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico       X
b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes     X  
2 Acidente por animal peçonhento     X  
3 Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva     X  
4 Botulismo X X X  
5 Cólera X X X  
6 Coqueluche   X X  
7 a. Dengue - Casos       X
b. Dengue - Óbitos X X X  
8 Difteria   X X  
9 Doença de Chagas Aguda   X X  
10 Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)       X
11 a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza"   X X  
b. Doença Meningocócica e outras meningites   X X  
12 Doenças com suspeita de disseminação intencional:
a. Antraz pneumônico
b. Tularemia
c. Varíola		 X X X  
13 Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes:
a. Arenavírus
b. Ebola
c. Marburg
d. Lassa
e. Febre purpúrica brasileira		 X X X  
14 a. Doença aguda pelo vírus Zika       X
b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante   X X  
c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika X X X  
15 Esquistossomose       X
16 Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria) X X X  
17 Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação X X X  
18 Febre Amarela X X X  
19 a. Febre de Chikungunya       X
b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão X X X  
c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya X X X  
20 Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública X X X  
21 Febre Maculosa e outras Riquetisioses X X X  
22 Febre Tifoide   X X  
23 Hanseníase       X
24 Hantavirose X X X  
25 Hepatites virais       X
26 HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida       X
27 Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV       X
28 Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)       X
29 Influenza humana produzida por novo subtipo viral X X X  
30 Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)       X
31 Leishmaniose Tegumentar Americana       X
32 Leishmaniose Visceral       X
33 Leptospirose     X  
34 a. Malária na região amazônica       X
b. Malária na região extra Amazônica X X X  
35 Óbito:
a. Infantil
b. Materno		       X
36 Poliomielite por poliovirus selvagem X X X  
37 Peste X X X  
38 Raiva humana X X X  
39 Síndrome da Rubéola Congênita X X X  
40 Doenças Exantemáticas:
a. Sarampo
b. Rubéola		 X X X  
41 Sífilis:
a. Adquirida
b. Congênita
c. Em gestante		       X
42 Síndrome da Paralisia Flácida Aguda X X X  
43 Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus
a. SARS-CoV
b. MERS- CoV		 X X X  
44 Tétano:
a. Acidental
b. Neonatal		     X  
45 Toxoplasmose gestacional e congênita       X
46 Tuberculose       X
47 Varicela - caso grave internado ou óbito   X X  
48 a. Violência doméstica e/ou outras violências       X
b. Violência sexual e tentativa de suicídio     X  

* Informação adicional:
Notificação imediata ou semanal seguirá o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do SUS estabelecido pela SVS/MS; Legenda: MS (Ministério da Saúde), SES (Secretaria Estadual de Saúde) ou SMS (Secretaria Municipal de Saúde)
A notificação imediata no Distrito Federal é equivalente à SMS.