DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS
Declaro para os devidos fins que o(s) recurso(s) repassado(s) pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio da Portaria(s) nº _______(NÚMERO/DATA DE PUBLICAÇÃO) para aprimoramento da Rede de Frio, foram aplicados nos seguintes termos:
ITEM |
VALOR UNITÁRIO |
QUANT. |
UNIDADE BENEFICIADA |
SITUAÇÃO |
Ar-condicionado XX BTU |
R$1,00 |
10 unidades |
Central XX |
Adquirido (Anexar contrato de aquisição) |
Gerador |
R$1,00 |
10 unidades |
Central XX |
Processo Licitatório em andamento (Anexar espelho do Processo) |
Bancada dupla altura |
R$1,00 |
10 unidades |
Central XX |
Processo Licitatório fracassado (Anexar espelho do Processo) |
Furgão |
R$1,00 |
10 unidades |
Central XX |
Processo Licitatório não iniciado (Anexar espelho do Processo Administrativo) |
Outros itens |
Outros... (consultar CGPNI) |
OBS.: Nos casos em que ainda não houve aplicação do recurso inserir JUSTIFICATIVA CONSISTENTE, de forma a subsidiar a análise por parte da Equipe Técnica da CGPNI.
Por ser verdade, firmo o presente atestado.
(LOCAL E DATA)
____________________________________________
(NOME E ASSINATURA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E/OU COORDENADOR DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES)