DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS

Declaro para os devidos fins que o(s) recurso(s) repassado(s) pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio da Portaria(s) nº _______(NÚMERO/DATA DE PUBLICAÇÃO) para aprimoramento da Rede de Frio, foram aplicados nos seguintes termos:

ITEM

VALOR UNITÁRIO

QUANT.

UNIDADE BENEFICIADA

SITUAÇÃO

Ar-condicionado XX BTU

R$1,00

10 unidades

Central XX

Adquirido (Anexar contrato de aquisição)

Gerador

R$1,00

10 unidades

Central XX

Processo Licitatório em andamento (Anexar espelho do Processo)

Bancada dupla altura

R$1,00

10 unidades

Central XX

Processo Licitatório fracassado (Anexar espelho do Processo)

Furgão

R$1,00

10 unidades

Central XX

Processo Licitatório não iniciado (Anexar espelho do Processo Administrativo)

Outros itens

     

Outros... (consultar CGPNI)

OBS.: Nos casos em que ainda não houve aplicação do recurso inserir JUSTIFICATIVA CONSISTENTE, de forma a subsidiar a análise por parte da Equipe Técnica da CGPNI.

Por ser verdade, firmo o presente atestado.

(LOCAL E DATA)

____________________________________________

(NOME E ASSINATURA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E/OU COORDENADOR DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES)