TABELA 01 - PROGRAMA MÍNIMO PARA CER II

Área/Ambientes

CER II - Tipos de Reabilitação

Auditiva e Física

Auditiva e Intelectual

Auditiva e Visual

Física e Intelectual

Física e Visual

Intelectual e Visual

Quant. (min.)

Área unit. (min.)

Área total

Quant. (min.)

Área unit. (min.)

Área total

Quant. (min.)

Área unit.  (min.)

Área total

Quant. (min.)

Área unit.  (min.)

Área total

Quant. (min.)

Área unit. (min.)

 

Área total

Quant. (min.)

Área unit. (min.)

Área total

Área Especializada de Reabilitação Auditiva

Consultório Diferenciado (Otorrinolaringologia)

1

12,5

12,5

1

12,5

12,5

1

12,5

12,5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sala de atendimento individualizado com cabine de audiometria (Sala com cabine

1

16

16

1

16

16

1

16

16

 

 

 

 

 

 

 

 

 

acústica, campo livre, reforço visual e equipamentos para avaliação audiológica)

Sala para Exame complementar Potencial Evocado

1

10

10

1

10

10

1

10

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Auditivo (EOA - emissões otoacústicas) e BERA

Sala de atendimento individualizado (Sala para seleção e

1

10

10

1

10

10

1

10

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

adaptação AASI - Aparelho de amplificação sonora individual)

Área Especializada de Reabilitação Física

Consultório Diferenciado (Fisiatria, Ortopedia ou Neurologia)

1

12,5

12,5

 

 

 

 

 

 

1

12,5

12,5

1

12,5

12,5

 

 

 

Sala de Preparo de paciente (consulta de enferm., triagem, biometria)

1

12,5

12,5

 

 

 

 

 

 

1

12,5

12,5

1

12,5

12,5

 

 

 

Salão para cinesioterapia e mecanoterapia (Ginásio)

1

150

150

 

 

 

 

 

 

1

150

150

1

150

150

 

 

 

Box de terapias (eletroterapia)

4

8

32

 

 

 

 

 

 

4

8

32

4

8

32

 

 

 

Banheiro individual para deficientes (Sala de banho)

2

4,8

9,6

2

4,8

9,6

2

4,8

9,6

2

4,8

9,6

2

4,8

9,6

2

4,8

9,6

Depósito de equipamentos / materiais*

1

A depender dos tipos de equipamentos e materiais

1

A depender dos tipos de equipamentos e materiais

1

A depender dos tipos de equipamentos e materiais

1

A depender dos tipos de equipamentos e materiais

1

A depender dos tipos de equipamentos e materiais

1

A depender dos tipos de equipamentos e materiais

Área Especializada de Reabilitação Intelectual

Consultório Diferenciado (Neurologista)

 

 

 

1

12,5

12,5

 

 

 

1

12,5

12,5

 

 

 

1

12,5

12,5

Área Especializada de Reabilitação Visual

Consultório Diferenciado (Oftalmológico)

 

 

 

 

 

 

1

15

15

 

 

 

1

15

15

1

15

15

Sala de atendimento individualizado (Laboratório de Prótese Ocular) - Opcional

 

 

 

 

 

 

1

5

5

 

 

 

1

5

5

1

5

5

Consultório Indiferenciado (Sala de Orientação de Mobilidade)

 

 

 

 

 

 

1

20

20

 

 

 

1

20

20

1

20

20

Consultório Indiferenciado (Sala de orientação para uso funcional de recursos para baixa visão)

 

 

 

 

 

 

1

12

12

 

 

 

1

12

12

1

12

12

Área Comum de Habilitação/ Reabilitação

Consultório Indiferenciado (Consultório Interdisciplinar para triagem e avaliação clínico-funcional)

8

12,5

100

8

12,5

100

8

12,5

100

8

12,5

100

8

12,5

100

8

12,5

100

Área de prescrição médica (Átrio com bancada de trabalho coletiva)

1

50

50

1

50

50

1

50

50

1

50

50

1

50

50

1

50

50

Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico em grupo infantil)

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico em grupo adulto)

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico infantil)

1

12

12

1

12

12

1

12

12

1

12

12

1

12

12

1

12

12

Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico adulto)

1

12

12

1

12

12

1

12

12

1

12

12

1

12

12

1

12

12

Consultório Indiferenciado (Sala de Estimulação Precoce)

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

Consultório Indiferenciado (Sala de Atividade de Vida Prática - AVP)

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

Banheiro individual para deficientes (Banheiro da sala de AVP)

1

4,8

4,8

1

4,8

4,8

1

4,8

4,8

1

4,8

4,8

1

4,8

4,8

1

4,8

4,8

Sala de reunião

1

12

12

1

12

12

1

12

12

1

12

12

1

12

12

1

12

12

Áreas de Convivência Interna

1

70

70

1

70

70

1

70

70

1

70

70

1

70

70

1

70

70

Apoio Administrativo e Recepção

Sanitários Independentes (feminino e masculino)

             4

2,55

10,2

4

2,55

10,2

 

4

2,55

10,2

4

2,55

10,2

4

2,55

10,2

4

2,55

10,2

Copa Pacientes

1

2,6

2,6

1

2,6

2,6

1

2,6

2,6

1

2,6

2,6

1

2,6

2,6

1

2,6

2,6

Fraldário Infantil

1

4

4

1

4

4

1

4

4

1

4

4

1

4

4

1

4

4

Fraldário Adulto

1

4

4

1

4

4

1

4

4

1

4

4

1

4

4

1

4

4

Shaft (sala de quadros)*

 

A depender da demanda de carga elétrica do estabelecimento

 

A depender da demanda de carga elétrica do estabelecimento

 

A depender da demanda de carga elétrica do estabelecimento

 

A depender da demanda de carga elétrica do estabelecimento

 

A depender da demanda de carga elétrica do estabelecimento

 

A depender da demanda de carga elétrica do estabelecimento

Sala de espera/recepção

1

80

80

1

80

80

1

80

80

1

80

80

1

80

80

1

80

80

Área para guarda de macas e cadeira de rodas (macas e cadeira)

1

3

3

1

3

3

1

3

3

1

3

3

1

3

3

1

3

3

Sanitário/Vestiário para funcionários Independentes (feminino e masculino)

2

10

20

2

10

20

2

10

20

2

10

20

2

10

20

2

10

20

Almoxarifado

1

15

15

1

15

15

1

15

15

1

15

15

1

15

15

1

15

15

Sala de arquivo

1

10

10

1

10

10

1

10

10

1

10

10

1

10

10

1

10

10

Sala administrativa

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

Depósito de Material de Limpeza (DML)

2

2

4

2

2

4

2

2

4

2

2

4

2

2

4

2

2

4

Copa/ refeitório

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

Sala de utilidades (com guarda temporária de resíduos sólidos)

1

6

6

1

6

6

1

6

6

1

6

6

1

6

6

1

6

6

Área externa

Área de convivência externa

1

40

40

1

40

40

1

40

40

1

40

40

1

40

40

1

40

40

Área para atividades lúdicas - Área de recreação / lazer

1

25

25

1

25

25

1

25

25

1

25

25

1

25

25

1

25

25

Pátio

1

35,00

35,00

1

35,00

35,00

1

35,00

35,00

1

35,00

35,00

1

35,00

35,00

1

35,00

35,00

Área externa para embarque e desembarque de veículo adaptado + ambulância (área coberta)

 

1

21

21

1

21

21

1

21

21

1

21

21

1

21

21

1

21

21

Sala para equipamento de geração de energia elétrica alternativa*

1

A depender dos equipamentos utilizados

1

A depender dos equipamentos utilizados

1

A depender dos equipamentos utilizados

1

A depender dos equipamentos utilizados

1

A depender dos equipamentos utilizados

1

A depender dos equipamentos utilizados

Abrigo externo de resíduos sólidos*

A depender do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A depender do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A depender do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A depender do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A depender do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A depender do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Estacionamento*

No mínimo 2 vagas para ambulâncias. Conforme código de obras local.

No mínimo 2 vagas para ambulâncias. Conforme código de obras local.

No mínimo 2 vagas para ambulâncias. Conforme código de obras local.

No mínimo 2 vagas para ambulâncias. Conforme código de obras local.

No mínimo 2 vagas para ambulâncias. Conforme código de obras local.

No mínimo 2 vagas para ambulâncias. Conforme código de obras local.

*Não será solicitado o preenchimento da metragem quadrada no SISMOB, não eximindo o proponente da responsabilidade de observar os requisitos, normas e regulamentos pertinentes.

TABELA 02 - PROGRAMA MÍNIMO PARA CER III

Área/Ambientes

CER III - Tipos de Reabilitação

Auditiva, Física e Intelectual

Auditiva, Física e Visual

Auditiva, Intelectual e Visual

Física, Intelectual e Visual

Quant. (min.)

Área (min.)

unit. Área total

Quant. (min.)

Área (min.)

unit. Área total

Quant. (min.)

Área (min.)

unit. Área total

Quant. (min.)

Área (min.)

unit. Área total

Área Especializada de Reabilitação Auditiva

 

Consultório Diferenciado (Otorrinolaringologia)

1

12,5

12,5

1

12,5

12,5

1

12,5

12,5

 

 

 

Sala de atendimento individualizado com cabine de audiometria (Sala com cabine acústica, campo livre, reforço visual e equipamentos para avaliação audiológica)

1

16

16

1

16

16

1

16

16

 

 

 

Sala para Exame complementar Potencial Evocado Auditivo (EOA - emissões otoacústicas) e BERA

1

10

10

1

10

10

1

10

10

 

 

 

Sala de atendimento individualizado (Sala para seleção e adaptação AASI - Aparelho de amplificação sonora individual)

1

10

10

1

10

10

1

10

10

 

 

 

Área Especializada de Reabilitação Física

 

Consultório Diferenciado (Fisiatria, Ortopedia ou Neurologia)

1

12,5

12,5

1

12,5

12,5

 

 

 

1

12,5

12,5

Sala de Preparo de paciente (consulta de enferm., triagem, biometria)

1

12,5

12,5

1

12,5

12,5

 

 

 

1

12,5

12,5

Salão para cinesioterapia e mecanoterapia (Ginásio)

1

150

150

1

150

150

 

 

 

1

150

150

Box de terapias (eletroterapia)

4

8

32

4

8

32

 

 

 

4

8

32

Banheiro individual para deficientes (Sala de banho)

2

4,8

9,6

2

4,8

9,6

2

4,8

9,6

2

4,8

9,6

Depósito de equipamentos / materiais*

1

A depender dos tipos de equipamentos e materiais

1

A depender dos tipos de equipamentos e materiais

1

A depender dos tipos de equipamentos e materiais

1

A depender dos tipos de equipamentos e materiais

Área Especializada de Reabilitação Intelectual

 

Consultório Diferenciado (Neurologista)

1

12,5

12,5

 

 

 

1

12,5

12,5

1

12,5

12,5

Área Especializada de Reabilitação Visual

 

Consultório Diferenciado (Oftalmológico)

 

 

 

1

15

15

1

15

15

1

15

15

Sala de atendimento individualizado (Laboratório de Prótese Ocular) - Opcional

 

 

 

1

5

5

1

5

5

1

5

5

Consultório Indiferenciado (Sala de Orientação de Mobilidade)

 

 

 

1

20

20

1

20

20

1

20

20

Consultório Indiferenciado (Sala de orientação para uso funcional de recursos para baixa visão)

 

 

 

1

12

12

1

12

12

1

12

12

Área Comum de Habilitação/ Reabilitação

 

Consultório Indiferenciado (Consultório Interdisciplinar para triagem e avaliação clínico-funcional)

10

12,5

125

10

12,5

125

10

12,5

125

10

12,5

125

Área de prescrição médica (Átrio com bancada de trabalho coletiva)

1

50

50

1

50

50

1

50

50

1

50

50

Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico em grupo infantil)

2

20

40

2

20

40

2

20

40

2

20

40

Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico em grupo adulto)

2

20

40

2

20

40

2

20

40

2

20

40

Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico infantil)

2

12

24

2

12

24

2

12

24

2

12

24

Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico adulto)

2

12

24

2

12

24

2

12

24

2

12

24

Consultório Indiferenciado (Sala de Estimulação Precoce)

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

Consultório Indiferenciado (Sala de Atividade de Vida Prática - AVP)

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

Banheiro individual para deficientes (Banheiro da sala de AVP)

1

4,8

4,8

1

4,8

4,8

1

4,8

4,8

1

4,8

4,8

Sala de reunião

1

15

15

1

15

15

1

15

15

1

15

15

Áreas de Convivência Interna

1

70

70

1

70

70

1

70

70

1

70

70

Apoio Administrativo e Recepção

 

Sanitários Independentes (feminino e masculino)

4

2,55

10,2

4

2,55

10,2

4

2,55

10,2

4

2,55

10,2

Copa Pacientes

1

2,6

2,6

1

2,6

2,6

1

2,6

2,6

1

2,6

2,6

Fraldário Infantil

1

4

4

1

4

4

1

4

4

1

4

4

Fraldário Adulto

1

4

4

1

4

4

1

4

4

1

4

4

Shaft (sala de quadros)*

1

A depender da demanda de carga elétrica do estabelecimento

1

A depender da demanda de carga elétrica do estabelecimento

1

A depender da demanda de carga elétrica do estabelecimento

1

A depender da demanda de carga elétrica do estabelecimento

Sala de espera/recepção

1

90

90

1

90

90

1

90

90

1

90

90

Área para guarda de macas e cadeira de rodas (macas e cadeira)

1

3

3

1

3

3

1

3

3

1

3

3

Sanitário/Vestiário para funcionários Independentes (feminino e masculino)

2

15

30

2

15

30

2

15

30

2

15

30

Almoxarifado

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

Sala de arquivo

1

15

15

1

15

15

1

15

15

1

15

15

Sala administrativa

1

20

20

1

20

20

1

20

20

1

20

20

Depósito de Material de Limpeza (DML)

2

2

4

2

2

4

2

2

4

2

2

4

Copa/ refeitório

1

25

25

1

25

25

1

25

25

1

25

25

Sala de utilidades (com guarda temporária de resíduos sólidos)

1

6

6

1

6

6

1

6

6

1

6

6

Área externa

 

Área de convivência externa

1

50

50

1

50

50

1

50

50

1

50

50

Área para atividades lúdicas - Área de recreação / lazer

1

25

25

1

25

25

1

25

25

1

25

25

Pátio

1

35

35

1

35

35

1

35

35

1

35

35

Área externa para embarque e desembarque de veículo adaptado + ambulância (área coberta)

1

21

21

1

21

21

1

21

21

1

21

21

Sala para equipamento de geração de energia elétrica alternativa*

1

A depender dos equipamentos utilizados

1

A depender dos equipamentos utilizados

1

A depender dos equipamentos utilizados

1

A depender dos equipamentos utilizados

Abrigo externo de resíduos sólidos*

A depender do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A depender do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A depender do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A depender do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Estacionamento*

No mínimo 2 vagas para ambulâncias. Conforme código de obras local.

No mínimo 2 vagas para ambulâncias. Conforme código de obras local.

No mínimo 2 vagas para ambulâncias. Conforme código de obras local.

No mínimo 2 vagas para ambulâncias. Conforme código de obras local.

*Não será solicitado o preenchimento da metragem quadrada no SISMOB, não eximindo o proponente da responsabilidade de observar os requisitos, normas e regulamentos pertinentes.

TABELA 03 - PROGRAMA MÍNIMO PARA CER IV

Área/Ambientes

CER IV - Tipos de Reabilitação

Auditiva, Física, Intelectual e Visual

Quant. (min.)

Área unit. (min.)

Área total

Área Especializada de Reabilitação Auditiva

 

Consultório Diferenciado (Otorrinolaringologia)

1

12,5

12,5

Sala de atendimento individualizado com cabine de audiometria (Sala com cabine acústica, campo livre, reforço visual e equipamentos para avaliação audiológica)

1

16

16

Sala para Exame complementar Potencial Evocado Auditivo (EOA - emissões otoacústicas) e BERA

1

10

10

Sala de atendimento individualizado (Sala para seleção e adaptação AASI - Aparelho de amplificação sonora individual)

1

10

10

Área Especializada de Reabilitação Física

 

Consultório Diferenciado (Fisiatria, Ortopedia ou Neurologia)

1

12,5

12,5

Sala de Preparo de paciente (consulta de enferm., triagem, biometria)

1

12,5

12,5

Salão para cinesioterapia e mecanoterapia (Ginásio)

1

150

150

Box de terapias (eletroterapia)

4

8

32

Banheiro individual para deficientes (Sala de banho)

2

4,8

9,6

Depósito de equipamentos / materiais*

1

A depender dos tipos de equipamentos e materiais

Área Especializada de Reabilitação Intelectual

 

Consultório Diferenciado (Neurologista)

1

12,5

12,5

Área Especializada de Reabilitação Visual

 

 

 

Consultório Diferenciado (Oftalmológico)

1

15

15

Sala de atendimento individualizado (Laboratório de Prótese Ocular) - Opcional

1

5

5

Consultório Indiferenciado (Sala de Orientação de Mobilidade)

1

20

20

Consultório Indiferenciado (Sala de orientação para uso funcional de recursos para baixa visão)

1

12

12

Área Comum de Habilitação/ Reabilitação

 

Consultório Indiferenciado (Consultório Interdisciplinar para triagem e avaliação clínico-funcional)

12

12,5

150

Área de prescrição médica (Átrio com bancada de trabalho coletiva)

1

50

50

Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico em grupo infantil)

2

20

40

Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico em grupo adulto)

2

20

40

Sala grande de atendimento terapêutico em grupo

1

40

40

Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico infantil)

3

12

36

Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico adulto)

3

12

36

Consultório Indiferenciado (Sala de Estimulação Precoce)

2

20

40

Consultório Indiferenciado (Sala de Atividade de Vida Prática - AVP)

1

20

20

Banheiro individual para deficientes (Banheiro da sala de AVP)

1

4,8

4,8

Sala de reunião

1

20

20

Áreas de Convivência Interna

1

90

90

Apoio Administrativo e Recepção

 

Sanitários Independentes (feminino e masculino)

6

2,55

15,30

Copa Pacientes

1

2,6

2,6

Fraldário Infantil

1

4

4

Fraldário Adulto

1

4

4

Shaft (sala de quadros)*

1

A depender da demanda de carga elétrica do estabelecimento

Sala de espera/recepção

1

100

100

Área para guarda de macas e cadeira de rodas (macas e cadeira)

1

3

3

Sanitário/Vestiário para funcionários Independentes (feminino e masculino)

2

20

40

Almoxarifado

1

30

30

Sala de arquivo

1

20

20

Sala administrativa

1

30

30

Depósito de Material de Limpeza (DML)

3

2

6

Copa/ refeitório

1

30

30

Sala de utilidades (com guarda temporária de resíduos sólidos)

1

6

6

Área externa

 

Área de convivência externa

1

60

60

Área para atividades lúdicas - Área de recreação / lazer

1

25

25

Pátio

1

35

35

Área externa para embarque e desembarque de veículo adaptado + ambulância (área coberta)

1

21

21

Sala para equipamento de geração de energia elétrica alternativa*

1

A depender dos equipamentos utilizados

Abrigo externo de resíduos sólidos*

A depender do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Estacionamento*

No mínimo 2 vagas para ambulâncias. Conforme código de obras local.

*Não será solicitado o preenchimento da metragem quadrada no SISMOB, não eximindo o proponente da responsabilidade de observar os requisitos, normas e regulamentos pertinentes.

TABELA 04 - PROGRAMA MÍNIMO PARA OFICINA ORTOPÉDICA

Área/Ambientes

Oficina Ortopédica

Quant. (min.)

Área (min.)

Área total

Apoio Administrativo e Recepção

Sanitários Independentes (feminino e masculino)

2

2,55

5,1

Sala de espera/recepção

1

12,5

12,5

Sanitário/Vestiário para funcionários Independentes (feminino e masculino)

2

10

20

Sala administrativa

1

10

10

Depósito de Material de Limpeza (DML)

1

2

2

Laboratório

Sala de atendimento Individualizado (Sala de Provas)

1

15

15

Sessão de Tomada de Moldes

1

15

15

Sessão de Gesso

1

15

15

Sessão de Termomoldagem

1

15

15

Sessão Montagem de Prótese

1

15

15

Sessão de Montagem de Órtese

1

15

15

Sessão de adaptação e manutenção de cadeira de rodas, de solda e trabalho com metais

1

15

15

Sessão de selaria, tapeçaria, costura e acabamento

1

15

15

Sessão de sapataria

1

15

15

Sessão de Adaptações

1

15

15

Sala de Máquinas

1

18

18

As áreas dos ambientes listados não contemplam área de circulação externa e alvenaria que devem ser calculadas considerando normas de acessibilidade.

Para as áreas previstas e para aquelas não listadas nestes quadros, deverão ser acatadas as normas contidas na Resolução RDC Nº 50/2002 - ANVISA e alterações.