I - INFORMAÇÕES DA INSTITUIÇÃO |
||
Razão Social: |
||
Endereço: |
||
Bairro: |
Município: |
UF: |
CEP: |
Fone: |
FAX: |
E-mail: |
||
Nome do dirigente da instituição: |
||
Procurador (se aplicável): |
||
Qualificação da Instituição: [ ] CEBAS - Saúde [ ] CEBAS - MDS [ ] CEBAS - MEC [ ] Organização Social [ ] OSCIP [ ] Declaração de prestação de atendimento direto e gratuito e cadastro no SCNES |
||
II - REQUERIMENTO |
||
O representante legal da supracitada instituição vem requerer o credenciamento no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), como etapa prévia à apresentação de projetos, em conformidade com a Lei n° 12.715/2012 e demais legislação regulamentadora. Local e data Assinatura do dirigente da instituição ____________________________________________ Nome do dirigente da instituição |