DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE OPERACIONAL

Declaramos, para os devidos fins que a instituição XXXXX, credenciada pela Portaria XXX de xx de xxxxx de 201x, inscrita no CNPJ sob o Nº XXXXXXXX estabelecida no [endereço da instituição XXXXXXX], possui capacidade técnica e operacional necessárias para a realização do projeto intitulado "XXXXXXXXXX" apresentado para execução no âmbito do PRONON ou PRONAS/PCD.

Local e Data.

[Nome do Representante Legal]Instituição XXXXX

* Enviar em papel timbrado da instituição