PARECER TÉCNICO n°

Data:

SIPAR

[ ] PRONON [ ] PRONAS/PCD

Nome do projeto:

Área de atuação:

Razão social:

CNPJ:

Valor aprovado: R$

Prazo de execução aprovado:

I - DO RESUMO DO PROJETO:

a) descrever o objeto; e

b) descrever o objetivo

II - DA ANÁLISE TÉCNICA:

a) descrever a relevância do projeto, a sua adequação às ações prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde e o seu potencial de contribuição para melhoria da execução, gestão e qualificação das ações e serviços de atenção oncológica ou de reabilitação.

b) verificar o completo e correto preenchimento do requerimento de apresentação de projeto do ANEXO III;

c) analisar quanto ao enquadramento do projeto à Lei nº 12.715/2012, e às demais normativas do PRONON e do PRONAS/PCD;

d) verificar a adequação do projeto e da instituição aos mecanismos dos programas;

e) verificar as planilhas orçamentárias e os documentos técnicos exigidos da instituição; e

f) verificar a duplicidade da proposta apresentada a qualquer modalidade de financiamento no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD

g) aferir a capacidade técnica-operacional para execução do projeto apresentado;

h) verificar a adequação entre o objeto a ser executado e os produtos resultantes, mediante indicadores para avaliação final do projeto;

i) verificar a adequação das estratégias de ação aos objetivos, assinalando-se, claramente, no parecer, se as etapas previstas são necessárias ou suficientes à sua realização e se são compatíveis com os prazos e custos previstos;

j) verificar o enquadramento do projeto nos campos de atuação estabelecidos no art. 6 e no 10;

k) destacar a repercussão local, regional, nacional e internacional do projeto, conforme o caso;

l) indicar os impactos e desdobramentos positivos ou negativos do projeto, no âmbito social ou outro considerado relevante;

m) ressaltar a contribuição para o desenvolvimento da área ou segmento em que se insere o projeto analisado;

n) verificar a compatibilidade dos custos previstos com os preços praticados no mercado regional da produção, destacando-os; e

o) verificar o atendimento aos critérios e limites de custos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

III - DA CONCLUSÃO:

[ ] Aprovado [ ] Reprovado [ ] Em Diligência

Assinaturas

Aspectos a serem observados para avaliação do mérito

Nota Máxima

Peso

Tempo de experiência da instituição, em relação à área a que se refere a proposta

10

1

Experiência em relação ao tema dos responsáveis pelo projeto

10

2

Descrição dos objetivos clara e articulada com as ações previstas e as propostas do projeto

10

2

Qualidade da metodologia para o alcance dos objetivos

10

2

Metodologia e conteúdo com abordagem multiprofissional

10

2

Viabilidade do projeto em relação ao cronograma de execução

10

3

Metas e indicadores de monitoramento e avaliação das ações coerentes com as propostas no projeto

10

2

Abrangência do projeto em regiões que apresentem vazios assistenciais

10

4