MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS REFERENTES AO PROADI-SUS
A - INFORMAÇÕES GERAIS

APRESENTAÇÃO DE PROJETO REFERENTE AO PROADI-SUS.  
I - INFORMAÇÕES DA ENTIDADE DE SAÚDE  
Nome:  
Endereço:  
Bairro: Município:  
CEP: Fone: Fax:  
E-mail: CNES:
CNPJ: Data do Reconhecimento de excelência::  
Representante Legal:  
           

B - PLANO DE TRABALHO
O Plano de Trabalho congrega o conjunto mínimo de conceitos e instrumentos de gerenciamento, imprescindíveis para o monitoramento, avaliação e prestação de contas da execução físico-financeira do projeto de apoio ao PROADI-SUS

B.1 - ÁREA(S) E SUB-ÁREAS DE ATUAÇÃO
De acordo com o artigo 11 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e do artigo 2º desta Portaria, registrar a área de atuação pretendida.
( ) Estudos de Avaliação e Incorporação de Tecnologia
( ) Capacitação de Recursos Humanos
( ) Pesquisas de Interesse Público em Saúde
( ) Desenvolvimento de Técnicas e Operação de Gestão em Serviços de Saúde
B.2 - INFORMAÇÕES GERAIS DO PROJETO
2.1. Título do Projeto
2.2. Valor total do Projeto
2.3. Período de execução
2.4. Indicação de Secretaria competente ou entidade vinculada ao Ministério da Saúde responsável pelo monitoramento e avaliação.
B.3. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DO PROJETO
3.1. Descrição do projeto, mencionando sua aplicabilidade no desenvolvimento institucional do SUS:
a) Descrever sucintamente o objeto do projeto;
b) Apresentar justificativa e aplicabilidade da proposição, ressaltando sua relevância para as políticas de saúde institucionalizadas no âmbito do SUS;
c) Apresentar análise da situação inicial, incluindo: análise de problemas, análise de objetivos e análise dos atores interessados; Especificar o planejamento do projeto descrevendo-o de acordo com a Matriz de Planejamento e seus respectivos conceitos, conforme Anexo III, bem como definindo e descrevendo os seguintes elementos:
c.1) Descrever o objetivo proposto de desenvolvimento do SUS e seus indicadores;
c.2) Descrever os objetivos específicos do projeto, seus indicadores e metas;
c.3) Descrever as fases ou etapas do projeto, quando aplicável;
c.4) Descrever os resultados semestrais e anuais esperados, decorrentes da execução do projeto, seus indicadores e respectivas metas a serem atingidas;
c.5) Descrever os produtos gerados com a execução do projeto, seus indicadores e metas, quando aplicável;
c.6) Descrever as principais atividades de intervenção vinculadas aos resultados esperados, seus prazos de execução e valores, conforme apresentado nos cronogramas de atividades e de desembolsos;
c.7) Descrever as atividades de monitoramento e de avaliação e seus respectivos valores, atentando-se à c efinição do Item 1.5 do Anexo em referência; e c.8) Apresentar indicadores de avaliação de resultado e impacto que permitam avaliar as mudanças no SUS decorrentes da execução do projeto, bem como, quando pertinente, demais indicadores para o monitoramento e a avaliação do projeto.
d) Descrever a abrangência do projeto quanto a:
d.1) população e/ou instituição beneficiada, seja diretamente - que receberá a intervenção do projeto, seja indiretamente, que poderá se beneficiar dos resultados do projeto, com indicação de n° CNES;
d.2) dimensão geográfica, com indicação de UF/município beneficiário; e
d.3) número de vagas ofertadas, quando aplicável.
e) Descrever detalhadamente o método a ser empregado para atingir os objetivos propostos, quando aplicável;
f) Apresentar mecanismos e instrumentos para avaliação dos resultados, abrangendo a percepção do beneficiário, quando pertinente, com dados quantitativos e qualitativos;
g) Descrever formas de disseminação dos resultados do projeto, tais como: eventos científicos, oficinas, material de divulgação/publicação, ferramentas de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, quando aplicáveis;
h) Descrever cálculo de tamanho de amostra e número de instituições envolvidas no caso de projetos multicêntricos;
j) Apresentar Organograma e Quadro de Atribuições para os principais atores envolvidos no projeto (funções, atribuições e principais tarefas), incluindo a equipe executora e ressaltando a formação e experiências relevantes ao projeto;
k) Apresentar Plano de Comunicação, conforme as necessidades específicas do projeto, devendo ser formalizado com os seguintes elementos:
k.1) os requisitos de comunicação das partes interessadas;
 k.2) as informações que serão comunicadas, inclusive formato, conteúdo e nível de detalhes;
k.3) a pessoa responsável pela comunicação das informações;
k.4) a pessoa ou os grupos que receberão as informações;
k.5) os métodos ou tecnologias usados para transmitir as informações, como por exemplo: relatórios de monitoramento semestrais ou anuais, relatórios específicos, e-mails, sistemas informatizados, publicações, comunicados à imprensa etc.;
k.6) a frequência da comunicação e os prazos;
k.7) o método para atualizar e refinar o Plano de Comunicação conforme o projeto se desenvolve e avança; e
k.8) glossário da terminologia comum.
l) Apresentar o Plano de Atividades, conforme a Matriz de Planejamento do Projeto e as seguintes especificações:
l.1) interdependências básicas entre as atividades;
l.2) estimativa de duração de cada uma das atividades, levando em conta a quantidade e disponibilidade de recursos (humanos, materiais e financeiros) do projeto;
l.3) definição da data de início e fim de cada atividade, levando em conta as estimativas realizadas e as dependências identificadas; e
l.4) definição dos responsáveis pelas atividades.
m) Demais informações relevantes em conformidade com as especificidades da área de atuação e do projeto.
3.2. Descrição do orçamento do projeto.
a) Descrever detalhadamente o orçamento do projeto, ordenando os gastos em custeio e capital, discriminando por elemento de despesa;
b) Especificamente aos gastos direcionados a recursos humanos, deve-se estabelecer o valor por hora trabalhada, bem como a quantidade de horas despendidas por cada integrante da equipe; e
c) Ao final, deve-se consolidar o orçamento conforme modelo abaixo

 

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROJETO

 

DESCRIÇÃO DAS CONTAS Ano I Ano II Ano III Total Triênio
Previsão Executado % Previsão Executado % Previsão Executado %      
1. CUSTOS DIRETOS ESPECÍFICOS DO PROJETO                        
1.1 Coordenação do Projeto                        
1.1.1 Serviços de Terceiros PJ                        
1.1.2 Serviços de Terceiros PF                        
1.2 Salários e Encargos                        
1.3 Serviços de Terceiros                        
1.3.1 Serviços de Assessoria e Consultoria PF                        
1.3.2 Serviços de Assessoria e Consultoria PJ                        
1.3.3 Serviços de Profissionais PJ                        
1.3.4 Serviços de Profissionais PF                        
1.3.5 Bolsistas e Estagiários                        
1.4 Outros Serviços de Terceiros                        
1.5 Medicamentos                        
1.6 Material Médico                        
1.7 Material de Consumo                        
1.8 Despesas de Transporte e Hospedagem                        
1.8.1 Pacientes e Acompanhantes                        
1.8.2 Atividades de Ensino e Capacitação                        
1.8.3 Atividades de Monitoramento e Avaliação                        
1.9 Locação de Equipamentos e Imóveis                        
1.10 Depreciação                        
1 . 11 Outras (Especificar)                        
TOTAL DOS CUSTOS DIRETOS ESPECÍFICOS                        
2. CUSTOS DIRETOS COMPARTILHADOS: CUSTOS PELO USO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS (detalhes em anexo)                        
SUBTOTAL (1 + 2)                        
3. CUSTOS INDIRETOS TRANSFERIDOS DE APOIO E ADMINISTRAÇÃO                        
4.CAPITAL (investimento)                        
4.1 Imobilizado - Tangível                        
4.1.1 Obras e Instalações                        
4.1.2 Equipamentos e Material Permanente                        
4.1.3 Equipamentos de Informática                        
4.1.4 Outros (especificar)                        
4.2 Imobilizado - Intangível (especificar)                        
TOTAL CAPITAL (4.1 + 4.2)                        
TOTAL GERAL (1+2+3+4)                        
% Custos Indiretos de Apoio e Administração/Custo Geral [3 / (1+2+3+4)]                        

 

B.4 - CRONOGRAMA DE TRABALHO    
Os cronogramas aqui referenciados devem conter periodicidade mensal, trimestral ou semestral.    
B.4.1 - Cronograma de Execução das Atividades: ordenação das metas especificadas, qualificadas e quantificadas, segundo a unidade de medida pertinente, com previsão de início e fim, de acordo com o Plano de Atividades apresentado.
CRONOGRAMA SEMESTRAL DE ATIVIDADES		    
Objetivo do Projeto:    
Resultado:    
Produto (opcional):    
             
             
Resultado ou Produto 1:    
Cronograma de Atividades    
Atividades de Intervenção ANO I ANO II ANO II  
1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem   2º Sem
A1.1              
             
A1.2              
             
(...)              
A1.n (*)              

 

Resultado ou Produto (...):            
Cronograma de Atividades            
Atividades de Intervenção ANO I   ANO II   ANO II  
1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
A(...).1            
           
A(...).2            
           
(...)            
A(...).n (*)            

 

Resultado ou Produto "m":            
Cronograma de Atividades            
Atividades de Intervenção ANO I   ANO II   ANO II  
1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
A.m.1            
           
A.m.2            
           
(...)            
Am.n (*)            

 

Atividades de Monitoramento e Avaliação          
Cronograma de Atividades          
Atividades de Monitoramento e Avaliação ANO I   ANO II   ANO II  
1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
AM. 1            
           
AM. 2            
           
(...)            
AM (*)            

 

Legenda  
Previsto  
Realizado  

 

Observação
1) Para cada objetivo do projeto deve constar pelo menos um resultado esperado.
2) Se o projeto for subdividido em fases ou etapas, a cada fase ou etapa deve corresponder um resultado esperado.
3) Para cada resultado do projeto pode constar um ou mais produtos.
4) Para cada resultado e/ou produto deve ser apresentado um cronograma de atividades: Produto 1, Produto (...), Produto "m".
5) As atividades podem ser desagregadas em subatividades.
(*) A expressão "Am.n", onde "m" significa índice do resultado ou produto e "n" o índice de atividade.


B.4.2 - Cronograma de Desembolso: previsão de desembolso de recursos financeiros, em conformidade com a proposta de execução das metas estabelecidas, de acordo com o Plano de Atividades apresentado.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO DAS ATIVIDADES

Objetivo do Projeto:
Resultado:
Produto (opcional):
Resultado ou Produto 1:              
Cronograma de Desembolso              
Atividades de Intervenção Ano I / Ano II / Ano III              
Ano I (R$) % Real/Prev Ano II (R$) % Real/Prev Ano III (R$)   % Real/Prev Total Triênio (R$) % Real/Prev
Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado
A1.1                        
A1.2                        
(...)                        
A1.n (*)                        
Total (R$)                       (A)  

 

Resultado ou Produto (...):                
Cronograma de Desembolso                
Atividades de Intervenção Ano I / Ano II / Ano III                
Ano I (R$) % Real/Prev Ano II(R$) % Real/Prev Ano III(R$) % Real/Prev Total Triênio (R$)     % Real/Prev
Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado  
A (...).1                          
A (...).2                          
(...)                          
A(...).n (*)                          
Total (R$)                       (B)  

 

Resultado ou Produto "m":                  
Cronograma de Desembolso                  
Atividades de Intervenção Ano I / Ano II / Ano III                
Ano I(R$) % Real/Prev Ano II(R$)   % Real/Prev Ano III(R$) % Real/Prev Total Triênio (R$) % Real/Prev
Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado
A.m.1                        
A.m.2                        
(...)                        
A.m.n (*)                        
Total (R$)                       (C)  

 

Atividades de Monitoramento e Avaliação do Projeto              
Cronograma de Desembolso              
Atividades de Monitoramento e Avaliação Ano I / Ano II / Ano III              
Ano I(R$) % Real/Prev Ano II(R$)   % Real/Prev Ano III(R$) % Real/Prev Total Triênio (R$) % Real/Prev
Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado
AM.1                          
AM.2                          
(...)                          
AM (*)                          
Total (R$)                       (D)  

 

Desembolso Financeiro Valor (R$)
1. Desembolso Total das Atividades de Intervenção (A + B+ C)  
2. Desembolso Total das Atividades de Monitoramento e Avaliação (D)  
3. Custos Indiretos do Triênio (E)  
Total dos Recursos Despendidos no Triênio (A+B+C+D+E )  


Observação :
1) Para cada resultado e/ou produto deve ser apresentado um cronograma de desembolso por atividade de intervenção: Resultado 1, Resultado (...), Resultado "m", ou então, Produto 1, Produto (...), Produto "m".

2) Além dos cronogramas de desembolso por atividade de intervenção, deve ser apresentado um cronograma de desembolso por atividade de monitoramento e avaliação;

3) As atividades podem ser desagregadas em subatividades, para as quais não é obrigatória a apresentação de cronograma de desembolso.
(*) A expressão "Am.n", onde "m" significa índice do resultado ou produto e "n" o índice de atividade.
Data: ___/__/______
Assinatura do Responsável

 

Responsável pelas informações:
Nome:
Cargo :
Telefone para contato: E-mail:

 
MATRIZ DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO PROJETO

 

 

1. LÓGICA
DA INTERVENÇÃO		       2. INDICADORES OBJETIVAMENTE COMPROVÁVEIS         3. FONTES DE
COMPROVAÇÃO		 4. SUPOSIÇÕES
IMPORTANTES
Descrição dos
Indicadores		 Linha de Base     Metas        
  Ano I   Ano II   Ano III   TRIÊNIO
1º SEM 2º SEM Total Realizado 1º SEM 2º SEM Total Realizado 1º SEM 2º SEM Total Realizado Total Realizado
Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado
1.1. Objetivos do Projeto                          
Objetivo 1:                                                
Objetivo
(...):		                                                
Objetivo x:                                                
1.2. Resultados                          
Resultado 1:                                                
Resultado
(...):		                                                
Resultado m:                                                
1.3. Produtos (quando aplicável)                          
Produto 1:                                                
Produto (...):                                                
Produto m:                                                
1.4. Atividades Principais de Intervenção                  
Atividade 1.1:                                                
Atividade 1.n:                                                
Atividade m.1                                                
Atividade m.n:                                                

OBSERVAÇÃO
A tabela acima é meramente ilustrativa e para fins didáticos. Assim sendo, as informações requeridas não precisam ser apresentadas no formato da tabela.
DEFINIÇÕES:
1. ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO (lógica da intervenção)
1.1. Objetivo do Projeto. Este é o objetivo ou o efeito esperado da intervenção, descrevendo-se a nova situação que se visa alcançar com a realização do projeto. Deve expressar as mudanças de estado que serão provocadas na situação do público-alvo pelos resultados do projeto, ao seu final. Pressupõe-se que, sem essa mudança, as melhorias que um projeto pode prover não teriam sustentabilidade, ou seja, não haveria desenvolvimento, entendido como um processo de transformação e melhoria ao longo do tempo.
O objetivo do projeto deve estar relacionado a um objetivo de desenvolvimento do SUS, que orienta a atuação do projeto dentro do contexto do PROADI-SUS, considerando as áreas de atuação e os temas e objetivos prioritários.
1.2 e 1.3. Resultados das Atividades e Produtos (entregas do projeto). Um projeto cria entregas ou resultados exclusivos. Um resultado pode estar relacionado a um ou mais produtos. Entende-se por produto um bem ou serviço produzido, ou seja, um resultado mensurável e verificável do trabalho.
Os resultados e produtos descrevem o escopo do projeto, ou seja, aquilo que é gerenciável pelo projeto e que é de responsabilidades da entidade executora. Enquanto o Objetivo do Projeto é um efeito desejado, mas que foge do controle e da responsabilidade direta da entidade, o alcance dos resultados e produtos tem que ser gerenciado de tal forma que pode ser atribuído aos esforços do projeto.
Quando o projeto apresentar resultados que possam ser subdivididos em produtos, cada resultado deve estar relacionado a um ou mais produtos, devendo o projeto trazer registrado na sua decomposição hierárquica todos os principais produtos relacionados a cada resultado.
Alguns projetos podem estar subdivididos em fases ou etapas de modo a oferecer melhor controle gerencial. A transição de uma fase para outra geralmente envolve e é definida por alguma forma de transferência técnica ou entrega, ou seja, produtos. O término e a aprovação de um ou mais produtos caracteriza uma fase do projeto. Assim sendo, é comum que um objetivo do projeto seja subdividido em fases ou etapas com produtos e atividades específicos. Nesse caso, a cada fase ou etapa deve corresponder um resultado, subdividido ou não em produtos.
Os principais resultados e produtos devem estar ligados às atividades de intervenção.
1.4. Atividades Principais de Intervenção e seus respectivos recursos e custos estimados. De acordo com os resultados e produtos que se deseja entregar, devem ser definidas quais são as atividades necessárias para sua consecução. Para cada resultado ou produto, conforme as especificidades da decomposição hierárquica apontadas no item acima, uma série de atividades principais deve ser elaborada. Têm que haver atividades suficientes e necessárias a fim de se alcançar um determinado resultado ou produto. Se as atividades previstas não forem suficientes, os resultados não poderão ser alcançados e se não forem necessárias, significa que o projeto desperdiça recursos.
Para cada atividade desenvolvida, seja de intervenção ou de monitoramento/avaliação, devem ser apresentados os recursos (pessoas, equipamentos e insumos) necessários à sua realização, quando solicitado pelo Ministério da Saúde por ocasião da prestação de contas, inclusive com detalhamento das quantidades e custos unitários dos recursos de cada atividade.
As atividades podem ser desagregadas em subatividades, para as quais não é obrigatória a apresentação dos recursos utilizados e dos custos incorridos.
Ressalta-se que apesar de não constar na Matriz de Planejamento do Projeto, é fundamental que, além das atividades de intervenção e seus respectivos recursos e custos, sejam definidas as Atividades de Monitoramento e Avaliação. Assim sendo, os projetos deverão apresentar as principais atividades de monitoramento e avaliação, seus respectivos prazos e recursos/custos.
Considera-se que o monitoramento é uma função contínua que deve buscar identificar o progresso do Projeto rumo aos resultados desejados ou eventuais obstáculos de execução que venham a dificultar o alcance dos resultados e/ou objetivos.
Considera-se que a avaliação deve buscar verificar não só o alcance dos resultados, mas também o alcance da mudança desejada, expondo as lições apreendidas e as recomendações para o futuro, além da identificação e disseminação de boas práticas.
2. INDICADORES OBJETIVAMENTE COMPROVÁVEIS
Um indicador é uma situação ou característica que serve como sinal comprobatório de outro fato. Os indicadores devem ser especificados baseados em fatos e evidências, considerando as seguintes questões:
O público-alvo: quem é beneficiado?
A quantidade: quanto?
A qualidade: quão bem?
O período: quando e quanto tempo?
A localização: onde?
As funções dos indicadores são: caracterizar mais detalhadamente os objetivos e resultados, estabelecendo o quê e quanto se pretende alcançar, e fornecer uma base para o monitoramento e a avaliação do projeto. Os indicadores se diferenciam de acordo com os níveis lógicos do projeto. Os resultados, que são os produtos pelos quais a gerência do projeto se responsabiliza, exigem indicadores de monitoramento:descrevem os produtos em termos do que será feito, o quanto, quando e quão bem. Esses indicadores têm que estar coerentes com as entradas, ou seja, as atividades e os recursos aplicados.
Por outro lado, o objetivo do projeto e o objetivo de desenvolvimento expressam efeitos esperados e, portanto, os seus indicadores são de efeitos, sejam efeitos diretos e indiretos, respectivamente. Eles indicam as mudanças esperadas. Dado a complexidade, quase sempre é necessário um conjunto de indicadores para medir cada um dos efeitos. A título de ilustração, podem-se considerar os seguintes tipos de indicadores:

ESTRUTURA ANALÍTICA TIPO DE INDICADOR
Objetivo de Desenvolvimento
Objetivo Imediato
Resultados (saídas)
Atividades
Recursos (entradas)		 Impacto
Efeito
Produtos (benefícios)
Processos
Custos

 
 
 
 
 
 
 
3. FONTES DE COMPROVAÇÃO
Onde se encontram as informações e os dados dos indicadores, ou seja, os locais e os documentos que poderão ser utilizados para verificar o conteúdo dos indicadores. Fontes podem ser estatísticas oficiais, pesquisas de opinião pública para os indicadores de efeito e são geralmente documentos produzidos pelo próprio sistema de informações gerenciais do projeto para os resultados. Considera-se fundamental que fontes adequadas existam e sejam confiáveis.
4. SUPOSIÇÕES IMPORTANTES
É uma espécie de análise de riscos do projeto. Suposições são fatores, externos ou internos ao projeto, considerados verdadeiros, reais ou certos, para fins de planejamento. Os fatores externos escapam à influência direta da gerência do projeto nos Hospitais de Excelência, estando mais ligados às condições ambientais sob o âmbito de atuação do Ministério da Saúde. Por isso, essas condições, além das internas ao projeto, devem estar claras desde o princípio, a fim de garantir-se que as ações necessárias serão implementadas pelo Ministério da Saúde, visando ao atingimento dos objetivos do projeto.
A inclusão de uma suposição importante depende de sua avaliação. Em primeiro lugar, ela tem que ser valiosa para o êxito do projeto. Segundo, tem que existir certo grau de risco de ela não ocorrer. E, terceiro, se for identificado que ela é relevante, mas pouco provável de ocorrer, significa que o êxito do projeto está em jogo e, consequentemente, a estratégia de intervenção deve ser mudada.