MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO GESTOR LOCAL
DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA
Eu, ____________________na qualidade de gestor local do SUS, portador do RG n.º ____________ e CPF n.º ____________com endereço funcional situado _________________cidade: ______uf:____telefone(xx) ________, e-mail: _________, declaro para os devidos fins, que a entidade de saúde de reconhecida excelência, _______________________apresentou o projeto assistencial "_________________________", vinculado a Carta Consulta n.º _________, aprovada pelo Comitê Gestor do PRAODI-SUS em ___/___/__, a ser desenvolvido pela a respectiva entidade em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de XXXXXX, cuja vigência estender-se-á de xxxx de xxxx de xxxx à xxxx de xxxxx de xxxxx.
Ressalta-se que o projeto apresentado encontra-se em consonância com as exigências previstas na Lei n.º 12.101 de 27 de novembro de 2009, bem como nos termos da Portaria que regulamenta o PROADISUS.
Sendo assim, APROVO o projeto assistencial apresentado, uma vez que, atende a necessidade de interesse local quanto à prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde. __________________________________
Nome
Cargo