| MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ___________ DEPARTAMENTO _________________ COORDENAÇÃO-GERAL __________________________ |
| SIPAR: inserir o nº SIPAR do Projeto (principal) INTERESSADO: inserir o hospital interessado |
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Análise do Relatório Anual de Atividades (Ano AAAA) |
| PARECER TÉCNICO |
| PARECER TÉCNICO Nº "X" (inserir o nº do parecer técnico e a sigla da unidade administrativa: Coordenação-Geral/Departamento/Secretaria) Trata-se da análise do Relatório Anual de Atividades de "xxxx", registrado sob SIPAR 25000.000000/yyyy-00 e Relatório de Auditoria "xxxx", registrado sob SIPAR 25000.000000/yyyy-00, referente ao Projeto de Apoio ao PROADI-SUS "X"(inserir o nome do projeto) |
| 1. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS Apresentar descrição resumida dos objetivos gerais e específicos do projeto pactuado com o Ministério, ressaltando se houve ou há necessidade de alterações nos objetivos inicialmente pactuados. |
| 2. EXECUÇÃO DO PROJETO 2.1 Execução Física |
| A avaliação da execução deve tomar como base os objetivos, resultados, produtos e atividades, conforme o Plano de Trabalho do projeto aprovado e formalizado com o Ministério da Saúde. Caso o plano de trabalho inicialmente já tenha sido alterado por meio de algum termo aditivo, deve-se apresentar um histórico das duas versões pactuadas. |
| A avaliação da execução física apresentada no Relatório Anual de Atividades deve abordar as seguintes questões, analisando se foram apresentadas as devidas justificativas para o caso de não cumprimento daquilo que foi pactuado no projeto aprovado: a. As atividades foram executadas de acordo com o cronograma inicialmente e com a qualidade requerida/esperada? |
| b. Descrever as dificuldades e obstáculos encontrados na execução física. c. Descrever as principais conquistas e avanços obtidos com a execução física obtida. d. O projeto atingiu seus objetivos? e. O projeto atingiu suas metas físicas (resultados e produtos)? |
| f. Relatar se houve ou se haverá necessidade de reprogramação do cronograma de atividades, sem impactar nos objetivos e/ou resultados finais esperados. g. Informar se houve ou se haverá necessidade de alteração do plano de trabalho; h. Informar se houve ou se haverá necessidade de aditivo de prazo (observar nos projetos com prazo inferior a três anos) |
| 2.2 Execução Financeira A execução financeira do projeto é apresentada por meio de dois relatórios inter-relacionados: o Relatório Anual de Atividades e o Relatório de Auditoria Independente da execução do projeto |
| O Relatório Anual de Atividades deve apresentar a execução financeira comparativamente à execução física, sendo importante verificar a correlação entre a execução financeira e a execução física. O Relatório de Auditoria Independente demonstra a opinião dos auditores quanto à prestação de contas do projeto, se ela apresenta adequadamente os gastos incorridos pelo hospital no respectivo exercício financeiro, de acordo com os registros contábeis do hospital, devendo estar claro que esses gastos foram auditados pela empresa de Auditoria Independente. |
| Na análise da execução financeira, deve-se atentar às seguintes questões: a. Os gastos estão discriminados e comprovados no Relatório de Auditoria Independente? |
| b. Há necessidade de maior especificação e/ou comprovação das despesas apresentadas no orçamento consolidado? É importante que as despesas estejam suficientemente especificadas e comprovadas, quer seja no orçamento consolidado, quer seja na forma de informações adicionais, devendo-se considerar como critério de relevância para a especificação/comprovação, a magnitude dos gastos de cada item de despesa |
| Caso as despesas não estejam adequadamente especificadas e comprovadas, a área técnica poderá solicitar ao hospital quaisquer informações e diligências necessárias. Ao final, deve-se apresentar um breve resumo da situação da execução financeira com relação ao previsto no plano de trabalho, ressaltando a ocorrência de aditivos financeiros |
| Resumo da execução financeira: Valor anual aprovado (projeto inicial): R$ Valor anual aprovado (projeto aditado): R$ |
| Valor executado apresentado (relatório anual de atividades): R$ Valor executado apresentado (relatório de auditoria): R$ Valor executado aprovado: R$ |
| 3. RESUMO DAS RECOMENDAÇÕES E PENDÊNCIAS Nesse item devem constar todas as diligências levantadas no item anterior e que devem ser atendidas pelo hospital com vistas à emissão de parecer conclusivo |
| Caso trate-se de um parecer em prosseguimento a um primeiro parecer de diligência, deve-se informar se as diligências anteriormente apontadas foram respondidas pelo hospital. 4. INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
| a. Informar e anexar à manifestação do gestor local do SUS quando aplicável. (Observação: sempre que o projeto envolver prestação de serviços ao gestor local, deve-se solicitar do Hospital a juntada do aceite do gestor local); b. Aprovação do Sistema CEP/CONEP; c. Outros. |
| 5. CONCLUSÃO DO PARECER Na conclusão, deve estar claro se o presente trata-se de parecer conclusivo (final) ou de parecer de diligência |
| PARECER DE DILIGÊNCIA (se for o caso) Caso se trate de parecer de diligência, sugere-se o texto abaixo: "Diante do exposto, sugere-se o atendimento das recomendações/pendências apresentadas no item 3, com vistas à emissão de parecer conclusivo." |
| PARECER CONCLUSIVO (se for o caso) PARECER FAVORÁVEL (de aprovação sem restrições ou ressalvas) Caso se trate de parecer conclusivo, se este for favorável, sugerem-se os textos abaixo: |
| "Diante do exposto, o projeto executou o percentual de "X"% do valor previsto para o ano e "Y"% do previsto para o triênio (é recomendável considerar o valor apresentado no Relatório de Auditoria Independente), estando essa execução financeira de acordo com a execução das metas físicas." |
| "Tendo em vista as informações contidas nos relatórios apresentados, esta Coordenação-Geral sugere parecer FAVORÁVEL ao Relatório Anual de Atividades de "xxxx" (ano de referência dos relatórios), bem como à execução financeira de R$ XXX.XXX,XX; conforme ratificado pelo Relatório de Auditoria Independente." PARECER DESFAVORÁVEL (de reprovação dos relatórios de prestação de contas) |
| Caso a Coordenação-Geral seja desfavorável à aprovação do Relatório Anual, deve justificar e demostrar que foi respeitado o princípio do contraditório e da ampla defesa, tendo realizado todas as diligências possíveis junto ao hospital. 6. RESPONSÁVEIS |
| Nome e Qualificação do Técnico De Acordo: Nome e Qualificação do Coordenador e identificação da Coordenação |
| De Acordo. Encaminhe-se ao Departamento "X" para conhecimento e se de acordo dar prosseguimento à Secretaria-Executiva com vistas ao DESID/SE para providências cabíveis. Nome e Qualificação do Coordenador-Geral e identificação Coordenação-Geral |
| De acordo. Encaminhe-se ao Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID-SE) para conhecimento e providências. Nome e Qualificação do Diretor e identificação do Departamento |