CRITÉRIOS PARA PROJETOS DE SUBTIPOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INDÍGENA

1.1 Unidade Básica de Saúde Indígena

Atividades desenvolvidas:

1. Recepção ao usuário;

2. Acolhimento multiprofissional;

3. Ações de educação em saúde e de educação ambiental;

4. Realização de procedimentos médicos e de enfermagem;

5. Atendimento de urgências básicas;

6. Ações coletivas de saúde bucal;

7. Atendimento odontológico individual;

8. Acompanhamento dos tratamentos de longa duração;

9. Atenção aos agravos à saúde;

10. Ações do Programa Nacional de Imunizações;

11. Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional;

12. Ações de Atenção Psicossocial;

13. Ações do Programa AIDS e DST;

14. Ações de prevenção e controle das hepatites virais;

15. Ações do Programa Nacional de controle da Tuberculose;

16. Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis;

17. Ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher;

18. Ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança;

19. Ações de hanseníase e doenças em eliminação;

20. Ações de controle de endemias;

21. Práticas de cuidados indígenas;

22. Outras ações de atenção básica preconizadas pelo Ministério da Saúde;

23. Coleta de material para exame;

24. Preparo e leitura de lâminas;

25. Armazenagem e dispensação de medicamentos;

26. Desinfecção e esterilização de materiais;

27. Ações de saneamento;

28. Execução do censo sanitário em sua área de abrangência;

29. Guarda de ferramentas e de material de manutenção do sistema de abastecimento de água;

30. Armazenamento temporário dos resíduos gerados no estabelecimento;

31. Armazenamento, conservação e aplicação de imunobiológicos;

32. Comunicação entre comunidades e estabelecimentos de saúde;

33. Registros de ações em saúde e manutenção de arquivo de prontuários;

34. Alimentação dos sistemas de informação;

35. Comunicação com a rede de referência de média e alta complexidade;

36. Ações de vigilância em saúde;

37. Ações administrativas e de organização dos serviços;

38. Realização de reuniões;

39. Ações de educação permanente em saúde.

Nota: Outras atividades não listadas acima podem ser previstas de acordo com a necessidade da região.

Notas:

I. Os ambientes descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.

II. Havendo necessidade de acréscimo de ambientes, o DSEI deverá justificar tal modificação.

III. Caso necessário, prever uma área externa para embarque e desembarque de veículos de remoção.

IV. As unidades de saúde em aldeias com acesso fluvial deverão ser equipadas com portos de embarque e desembarque

V. Em caso de necessidade de pernoite por parte das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, devem ser previstos alojamentos com número de leitos suficientes para abrigar toda a equipe e outros profissionais da saúde em trânsito, devendo conter, no mínimo, banheiros masculinos e femininos, copa/cozinha, depósito para material de limpeza e área de serviço.

VI. Em caso de necessidade deverão ser previstos: depósito de combustível, sala de apoio logístico, sala para equipamento de geração de energia elétrica alternativa e alojamentos para usuários e acompanhantes. Estes ambientes deverão, preferencialmente, localizar-se separadamente da unidade de saúde.

VII. As edificações deverão seguir as normas técnicas vigentes.

VIII. As salas de atendimento em saúde devem estar localizadas em áreas que possam proporcionar o melhor conforto térmico possível.

IX. A Sala para práticas de cuidados indígenas poderá ser suprimida caso não esteja de acordo com as necessidades e características culturais da localidade

Notas:
I. Os ambientes descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.
II. Havendo necessidade de acréscimo de ambientes, o DSEI deverá justificar tal modificação.
III. Caso seja necessário, poderá ser incluído no projeto uma Sala de Endemias, com área mínima de 6,00m², com lavatório e bancada com cuba. Esta sala deverá ser destinada para o preparo e leitura de lâminas (atividades 20 e 24).
IV. Prever uma área externa para embarque e desembarque de veículos de remoção.
V. As unidades de saúde em aldeias com acesso fluvial deverão ser equipadas com portos de embarque e desembarque
VI. Em caso de necessidade de pernoite por parte das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, devem ser previstos alojamentos masculino e feminino com número de leitos suficientes para abrigar toda a equipe e outros profissionais da saúde em trânsito, devendo conter, no mínimo, banheiros masculinos e femininos, copa/cozinha, depósito para material de limpeza e área de serviço.
VII. Em caso de necessidade deverão ser previstos: depósito de combustível, sala de apoio logístico, sala para equipamento de geração de energia elétrica alternativa e alojamentos para usuários e acompanhantes. Estes ambientes deverão, preferencialmente, localizar-se separadamente da unidade de saúde.
VIII. As edificações deverão seguir as normas técnicas vigentes.
IX. As salas de atendimento em saúde devem estar localizadas em áreas que possam proporcionar o melhor conforto térmico possível.
X. As salas de apoio técnico devem possuir um acesso restrito, evitando um fluxo de pacientes nas áreas próximas. Por se tratar de um ambiente onde são depositados materiais com possíveis agentes infecciosos, sua utilização deve ser exclusiva por parte dos funcionários da unidade.
XI. A Sala para práticas de cuidados indígenas poderá ser suprimida caso não esteja de acordo com as necessidades e características culturais da localidade

Notas:
I. Os ambientes descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.

II. Havendo necessidade de acréscimo de ambientes, o DSEI deverá justificar tal modificação.
III. Caso seja necessário, poderá ser incluído no projeto uma Sala de Endemias, com área mínima de 6,00m², com lavatório e bancada com cuba. Esta sala deverá ser destinada para o preparo e leitura de lâminas (atividade 20 e 24).
IV. Prever uma área externa para embarque e desembarque de veículos de remoção.
V. As unidades de saúde em aldeias com acesso fluvial deverão ser equipadas com portos de embarque e desembarque.
VI. Em caso de necessidade de pernoite por parte das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, devem ser previstos alojamentos masculino e feminino com número de leitos suficientes para abrigar toda a equipe e outros profissionais da saúde em trânsito, devendo conter, no mínimo, banheiros masculinos e femininos, copa/cozinha, depósito para material de limpeza e área de serviço.
VII. Em caso de necessidade deverão ser previstos: depósito de combustível, sala de apoio logístico, sala para equipamento de geração de energia elétrica alternativa e alojamentos para usuários e acompanhantes. Estes ambientes deverão, preferencialmente, localizar-se separadamente da unidade de saúde.
VIII. As edificações deverão seguir as normas técnicas vigentes.
IX. As salas de atendimento em saúde devem estar localizadas em áreas que possam proporcionar o melhor conforto térmico possível.
X. As salas de apoio técnico devem possuir um acesso restrito, evitando um fluxo de pacientes nas áreas próximas. Por se tratar de um ambiente onde são depositados materiais com possíveis agentes infecciosos, sua utilização deve ser exclusiva por parte dos funcionários da unidade.
XI. A Sala para práticas de cuidados indígenas poderá ser suprimida caso não esteja de acordo com as necessidades e características culturais da localidade.

1.2 Sede de Polo Base
Atividades desenvolvidas:
1.    Recepção ao usuário; 
2.    Acolhimento multiprofissional; 
3.    Ações de educação em saúde e de educação ambiental; 
4.    Realização de procedimentos médicos e de enfermagem; 
5.    Atendimento de urgências básicas; 
6.    Ações coletivas de saúde bucal; 
7.    Atendimento odontológico individual; 
8.    Acompanhamento dos tratamentos de longa duração; 
9.    Atenção aos agravos à saúde; 
10.    Ações do Programa Nacional de Imunizações; 
11.    Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional; 
12.    Ações de Atenção Psicossocial; 
13.    Ações do Programa AIDS e DST; 
14.    Ações de prevenção e controle das hepatites virais; 
15.    Ações do Programa Nacional de controle da Tuberculose; 
16.    Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis; 
17.    Ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher; 
18.    Ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança; 
19.    Ações de hanseníase e doenças em eliminação; 
20.    Ações de controle de endemias; 
21.    Práticas de cuidados indígenas; 
22.    Outras ações de atenção básica preconizadas pelo Ministério da Saúde; 
23.    Coleta de material para exame; 
24.    Preparo e leitura de lâminas; 
25.    Armazenagem e dispensação de medicamentos; 
26.    Desinfecção e esterilização de materiais; 
27.    Ações de saneamento; 
28.    Execução do censo sanitário em sua área de abrangência; 
29.    Guarda de ferramentas e de material de manutenção do sistema de abastecimento de água; 
30.    Armazenamento temporário dos resíduos gerados no estabelecimento; 
31.    Armazenamento, conservação e aplicação de imunobiológicos; 
32.    Comunicação entre comunidades e estabelecimentos de saúde; 
33.    Registros de ações em saúde e manutenção de arquivo de prontuários; 
34.    Alimentação dos sistemas de informação; 
35.    Comunicação com a rede de referência de média e alta complexidade; 
36.    Ações de vigilância em saúde; 
37.    Ações administrativas e de organização dos serviços; 
38.    Análise e sistematização de dados; 
39.    Armazenamento e controle dos materiais de consumo necessários às ações do polo base e demais estabelecimentos da rede. 
40.    Realização de reuniões. 
41.    Ações de educação permanente. 
42.    Manter o paciente em repouso pós-aplicação. 
Nota: Outras atividades não listadas acima podem ser previstas de acordo com a necessidade da região.
 

Notas:
I. Os ambientes descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.
II. Havendo necessidade de diminuição ou acréscimo de ambientes, o DSEI deverá justificar tal modificação.
III. Caso seja necessário, poderá ser incluído no projeto uma Sala de Endemias, com área mínima de 6,00m², com lavatório e bancada com cuba. Esta sala deverá ser destinada para preparo e leitura de lâminas (atividades 20 e 24).
IV. Prever uma área externa para embarque e desembarque de veículos de remoção.
V. As unidades de saúde em aldeias com acesso fluvial deverão ser equipadas com portos de embarque e desembarque
VI. Em caso de necessidade de pernoite por parte das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, devem ser previstos alojamentos com número de leitos suficientes para abrigar toda a equipe e outros profissionais da saúde em trânsito, devendo conter, no mínimo, banheiros masculinos e femininos, copa/cozinha, depósito para ma terial de limpeza e área de serviço.
VII. Em caso de necessidade deverão ser previstos: depósito de combustível, sala de apoio logístico, sala para equipamento de geração de energia elétrica alternativa e alojamentos para usuários e acompanhantes. Estes ambientes deverão, preferencialmente, localizar-se separadamente da unidade de saúde.
VIII. As edificações deverão seguir as normas técnicas vigentes.
IX. As salas de atendimento em saúde devem estar localizadas em áreas que possam proporcionar o melhor conforto térmico possível.
X. As salas de apoio técnico devem possuir um acesso restrito, evitando um fluxo de pacientes nas áreas próximas. Por se tratar de um ambiente onde são depositados materiais com possíveis agentes infecciosos, sua utilização deve ser exclusiva por parte dos funcionários da unidade.

Notas:
I. Os ambientes descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.
II. Havendo necessidade de diminuição ou acréscimo de ambientes, o DSEI deverá justificar tal modificação.
III. As unidades de saúde em aldeias com acesso fluvial deverão ser equipadas com portos de embarque e desembarque.
IV. Em caso de necessidade de pernoite por parte das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, devem ser previstos alojamentos com número de leitos suficientes para abrigar toda a equipe e outros profissionais da saúde em trânsito, devendo conter, no mínimo, banheiros masculinos e femininos, copa/cozinha, depósito para material de limpeza e área de serviço.
V. Em caso de necessidade deverão ser previstos: depósito de combustível, sala de apoio logístico, sala para equipamento de geração de energia elétrica alternativa e alojamentos para usuários e acompanhantes. Estes ambientes deverão, preferencialmente, localizar-se separadamente da unidade de saúde.
VI. As edificações deverão seguir as normas técnicas vigentes.

1.3 Casa de Saúde Indígena (CASAI) Atividades desenvolvidas:
1. Recepção aos pacientes encaminhados e aos seus acompanhantes;
2. Acolhimento multiprofissional;
3. Alojamento dos pacientes;
4. Alimentação de pacientes e seus acompanhantes;
5. Alimentação de trabalhadores;
6. Assistência de enfermagem 24 horas;
7. Ações de assistência social;
8. Ações de atenção psicossocial;
9. Ações de vigilância alimentar e nutricional;
10.    Ações de incentivo ao lazer e à produção artesanal para pacientes e acompanhantes; 
11.    Ações coletivas de saúde bucal; 
12.    Ações de educação em saúde e educação ambiental; 
13.    Coleta de material para exames complementares de diagnóstico; 
14.    Desenvolvimento de práticas indígenas de cuidado; 
15.    Comunicação com a rede de referência de média e alta complexidade; 
16.    Comunicação entre comunidades e estabelecimentos de saúde; 
17.    Marcação e acompanhamento dos pacientes para consultas, exames e internações; 
18.    Armazenamento e dispensação de medicamentos; 
19.    Armazenamento e controle de material de consumo; 
20.    Planejamento, monitoramento, avaliação e registro das ações administrativas e de saúde; 
21.    Arquivo de prontuários de pacientes; 
22.    Alimentação dos sistemas de informação; 
23.    Ações de vigilância em saúde; 
24.    Realização de reuniões; 
25.    Ações de educação permanente; 
26.    Repouso dos profissionais plantonistas; 
27.    Repouso de pacientes e acompanhantes; 
28.    Lavagem de roupas de seus acompanhantes; 
29.    Lavagem de roupa de cama e outros tecidos de uso da CASAI; 
30.    Desinfecção e esterilização de materiais; 
31.    Ações de manutenção e limpeza do estabelecimento de saúde; 
32.    Alojamento para acompanhantes; 
33.    Transporte de usuários referenciados; 
34.    Embarque e desembarque de pacientes; 
35.    Oferta de serviço de segurança e de bombeiro civil; 
36.    Armazenamento temporário dos resíduos gerados no estabelecimento. 
 

Notas:
I. Os ambientes descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.
II. Havendo necessidade de diminuição ou acréscimo de ambientes, o DSEI deverá justificar tal modificação.
III. Prever uma área externa para embarque e desembarque de veículos de remoção.
IV. Em caso de necessidade poderão ser previstos sala para equipamento de geração de energia elétrica e sala pra segurança e bombeiro civil (atividade 35).
V. As edificações deverão seguir as normas técnicas vigentes.
VI. As salas de apoio técnico devem possuir um acesso restrito, evitando um fluxo de pacientes nas áreas próximas. Por se tratar de um ambiente onde são depositados materiais com possíveis agentes infecciosos, sua utilização deve ser exclusiva por parte dos funcionários da unidade.
1.4 Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
 

Notas:
I. Os ambientes descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.
II. Havendo necessidade de diminuição ou acréscimo de ambientes, o DSEI deverá justificar tal modificação.
III. As edificações deverão seguir as normas técnicas vigentes.