PRINCÍPIOS GERAIS E CONDIÇÕES PARA O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL
Para a realização de um adequado acompanhamento pré-natal e assistência à gestante e à puérpera, o município deverá, por meio das unidades integrantes de seu sistema de saúde, desenvolver esta modalidade assistencial em conformidade com os princípios gerais e condições estabelecidas no presente documento, realizando as seguintes atividades:
I - Atividades
1-Realizar a primeira consulta de pré-natal até o 4° mês de gestação;
2-Garantir os seguintes procedimentos:
2.1-Realização de, no mínimo, 06 (seis) consultas de acompanhamento pré-natal, sendo, preferencialmente, uma no primeiro trimestre, duas no segundo e três no terceiro trimestre da gestação;
2.2-Realização de 01 (uma) consulta no puerpério, até 42 dias após o nascimento;
2.3-Realização dos seguintes exames laboratoriais:
a - ABO-Rh, na primeira consulta;
b - VDRL, um exame na primeira consulta e um na 30ª semana da gestação;
c - Urina rotina, um exame na primeira consulta e um na 30ª semana da gestação;
d - Glicemia de jejum, um exame na primeira consulta e um na 30ª semana da gestação;
e - HB/Ht, na primeira consulta.
2.4- Oferta de Testagem anti-HIV, com um exame na primeira consulta, naqueles municípios com população acima de 50 mil habitantes;
2.5-Aplicação de vacina antitetânica dose imunizante, segunda, do esquema recomendado ou dose de reforço em mulheres já imunizadas; 
2.6-Realização de atividades educativas;
2.7-Classificação de risco gestacional a ser realizada na primeira consulta e nas subsequentes;
2.8-Garantir às gestantes classificadas como de risco, atendimento ou acesso à unidade de referência para atendimento ambulatorial e/ou hospitalar à gestação de alto risco.
II - Avaliação da Assistência Pré-natal .
Para avaliar a efetividade da assistência pré-natal oferecida, a partir dos dados disponíveis nos sistemas nacionais de informações em saúde o município e o estado devem utilizar, no mínimo, os seguintes indicadores:
1-Indicadores de Processo
1.1-Percentual de gestantes que se inscreveram no programa e realizaram a 1ª consulta até o quarto mês, em relação à população-alvo (número de gestantes existentes ou estimado pelo número de nascidos vivos do município);
1.2-Percentual de gestantes inscritas que realizaram 06 (seis) consultas de pré-natal;
1.3-Percentual de gestantes inscritas que realizaram 06 (seis) consultas de pré-natal e a consulta de puerpério;
1.4-Percentual de gestantes inscritas que realizaram 06 (seis) consultas de pré-natal e todos os exames básicos;
1.5-Percentual de gestantes inscritas que realizaram 06 (seis) consultas de pré-natal, a consulta de puerpério e todos os exames básicos;
1.6-Percentual de gestantes inscritas que receberam a dose imunizante da vacina antitetânica.
1.7-Percentual de gestantes inscritas que realizaram seis (06) consultas de pré-natal, a consulta de puerpério, todos os exames básicos; o teste anti-HIV, a dose imunizante da vacina antitetânica.
2. Indicadores de Resultado
2.1-Percentual de Recém-nascidos com diagnóstico de sífilis congênita em relação ao total dé recém-nascidos vivos do município.
2.2- Percentual de Recém-nascido com tétano neonatal, em relação ao total de recém-nascidos vivos do município
3-Indicadores de Impacto
3.1-Coeficiente de incidência de sífilis congênita no município comparando com o do ano anterior;
3.2-Coeficiente de incidência de tétano neonatal no município comparando com o do ano anterior; 
3.3-Razão de mortalidade materna no município comparando com o do ano anterior; 
3.4-Coeficiente de mortalidade neonatal precoce no município comparando com o do ano anterior:
3.5- Coeficiente de mortalidade neonatal tardia, no município comparando com o do ano anterior;
3.6- Coeficiente de mortalidade neonatal total no município comparando com o do ano anterior.