Portaria nº 2001/GM/MS, de 17 de outubro de 2003

Origem Norma Destino
[Art. 1º] Constituir o Comitê Nacional de Mobilização contra a Dengue. MC5
art. 260

Art. 260. Fica instituído o Comitê Nacional de Mobilização contra a Dengue. (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 1º)

[Art. 2º] Estabelecer que o Comitê será composto por representantes das instituições designadas abaixo, sob a Coordenação do primeiro: MC5
art. 261

Art. 261. O Comitê será composto por representantes das instituições designadas abaixo, sob a Coordenação do primeiro: (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º)

[Art. 2º, I] Secretaria de Vigilância em Saúde - MS; MC5
art. 261, I

I - Secretaria de Vigilância em Saúde/MS; (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, I)

[Art. 2º, II] Gabinete do Ministro da Saúde; MC5
art. 261, II

II - Gabinete do Ministro da Saúde; (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, II)

[Art. 2º, III] Secretaria Executiva - MS; MC5
art. 261, III

III - Secretaria-Executiva/MS; (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, III)

[Art. 2º, IV] Secretaria de Atenção à Saúde - MS; MC5
art. 261, IV

IV - Secretaria de Atenção à Saúde/MS; (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, IV)

[Art. 2º, V] Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - MS; MC5
art. 261, V

V - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS; (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, V)

[Art. 2º, VI] Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - MS; MC5
art. 261, VI

VI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS; (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, VI)

[Art. 2º, VII] Secretaria de Gestão Participativa - MS; MC5
art. 261, VII

VII - Secretaria de Gestão Participativa/MS; (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, VII)

[Art. 2º, VIII] Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; MC5
art. 261, VIII

VIII - Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, VIII)

[Art. 2º, IX] Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; MC5
art. 261, IX

IX - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, IX)

[Art. 2º, X] Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; MC5
art. 261, X

X - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, X)

[Art. 2º, XI] Conselho Nacional de Saúde - CNS; MC5
art. 261, XI

XI - Conselho Nacional de Saúde (CNS); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XI)

[Art. 2º, XII] Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; MC5
art. 261, XII

XII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XII)

[Art. 2º, XIII] Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; MC5
art. 261, XIII

XIII - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XIII)

[Art. 2º, XIV] Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; MC5
art. 261, XIV

XIV - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XIV)

[Art. 2º, XV] Conselho das Igrejas Cristãs do Brasil; MC5
art. 261, XV

XV - Conselho das Igrejas Cristãs do Brasil; (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XV)

[Art. 2º, XVI] Central Única dos Trabalhadores - CUT; MC5
art. 261, XVI

XVI - Central Única dos Trabalhadores (CUT); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XVI)

[Art. 2º, XVII] Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG; MC5
art. 261, XVII

XVII - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XVII)

[Art. 2º, XVIII] Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC/MI; MC5
art. 261, XVIII

XVIII - Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC/MI); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XVIII)

[Art. 2º, XIX] Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; MC5
art. 261, XIX

XIX - Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XIX)

[Art. 2º, XX] Confederação Nacional dos Transportes - CNT; MC5
art. 261, XX

XX - Confederação Nacional dos Transportes (CNT); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XX)

[Art. 2º, XXI] Confederação Nacional das Indústrias - CNI; MC5
art. 261, XXI

XXI - Confederação Nacional das Indústrias (CNI); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXI)

[Art. 2º, XXII] Associação Brasileira de Imprensa - ABI; MC5
art. 261, XXII

XXII - Associação Brasileira de Imprensa (ABI); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXII)

[Art. 2º, XXIII] Confederação Brasileira de Futebol - CBF; MC5
art. 261, XXIII

XXIII - Confederação Brasileira de Futebol (CBF); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXIII)

[Art. 2º, XXIV] Confederação das Mulheres do Brasil - CMB; MC5
art. 261, XXIV

XXIV - Confederação das Mulheres do Brasil (CMB); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXIV)

[Art. 2º, XXV] Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB; MC5
art. 261, XXV

XXV - Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXV)

[Art. 2º, XXVI] Associação Nacional de Jornais - ANJ; MC5
art. 261, XXVI

XXVI - Associação Nacional de Jornais (ANJ); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXVI)

[Art. 2º, XXVII] União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; MC5
art. 261, XXVII

XXVII - União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXVII)

[Art. 2º, XXVIII] Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; MC5
art. 261, XXVIII

XXVIII - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXVIII)

[Art. 2º, XXIX] Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS; MC5
art. 261, XXIX

XXIX - Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXIX)

[Art. 2º, XXX] Confederação Nacional do Comércio - CNC; MC5
art. 261, XXX

XXX - Confederação Nacional do Comércio (CNC); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXX)

[Art. 2º, XXXI] Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ; MC5
art. 261, XXXI

XXXI - Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXXI)

[Art. 2º, XXXII] Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT; MC5
art. 261, XXXII

XXXII - Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXXII)

[Art. 2º, XXXIII] Força Sindical; MC5
art. 261, XXXIII

XXXIII - Força Sindical; (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXXIII)

[Art. 2º, XXXIV] Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM; MC5
art. 261, XXXIV

XXXIV - Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXXIV)

[Art. 2º, XXXV] Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV - ABERT; MC5
art. 261, XXXV

XXXV - Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (ABERT); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXXV)

[Art. 2º, XXXVI] Comitê Olímpico Brasileiro - COB; MC5
art. 261, XXXVI

XXXVI - Comitê Olímpico Brasileiro (COB); (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXXVI)

[Art. 2º, XXXVII] Ministério da Defesa; MC5
art. 261, XXXVII

XXXVII - Ministério da Defesa; (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXXVII)

[Art. 2º, XXXVIII] Fundação Cultural Palmares - Ministério da Cultura; MC5
art. 261, XXXVIII

XXXVIII - Fundação Cultural Palmares - Ministério da Cultura; (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXXVIII)

[Art. 2º, XXXIX] Confederação Nacional das Donas de Casa e Consumidores; e MC5
art. 261, XXXIX

XXXIX - Confederação Nacional das Donas de Casa e Consumidores; e (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XXXIX)

[Art. 2º, XL] Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Policia Militar e Bombeiro Militar - CNCG. MC5
art. 261, XL

XL - Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Policia Militar e Bombeiro Militar (CNCG). (Origem: PRT MS/GM 2001/2003, Art. 2º, XL)

[Art. 3º] Revoga-se a Portaria nº 408/FUNASA, de 12 de setembro de 2002, publicada no DOU nº 179, Seção 1, de 26 de setembro de 2002.

Cláusula de Revogação - Não Consolidável
[Art. 4º] Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cláusula de Vigência - Não consolidável