Portaria nº 1400/GM/MS, de 14 de agosto de 1991

Origem	Norma	Destino
[Art. 1º] Expedir as novas instruções normativas para diagnóstico, tratamento e controle do Pênfigo Foliáceo Endêmico (fogo selvagem), para o efeito de substituir integralmente os termos anteriores da Portaria de n° 03 de 28 de novembro de 1989.	MC5 art. 229	Art. 229. Ficam expedidas as instruções normativas para diagnóstico, tratamento e controle do Pênfigo Foliáceo Endêmico (fogo selvagem), na forma do Anexo XXX . (Origem: PRT MS/GM 1400/1991, Art. 1º)
[Art. 2º] Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.		Cláusula de Vigência - Não consolidável Cláusula de Revogação - Não Consolidável

Origem

Norma

Destino

[Art. 1º] Expedir as novas instruções normativas para diagnóstico, tratamento e controle do Pênfigo Foliáceo Endêmico (fogo selvagem), para o efeito de substituir integralmente os termos anteriores da Portaria de n° 03 de 28 de novembro de 1989.

MC5
art. 229

Art. 229. Ficam expedidas as instruções normativas para diagnóstico, tratamento e controle do Pênfigo Foliáceo Endêmico (fogo selvagem), na forma do Anexo XXX . (Origem: PRT MS/GM 1400/1991, Art. 1º)

[Art. 2º] Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cláusula de Vigência - Não consolidável

Cláusula de Revogação - Não Consolidável