Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Localiza, temporariamente, Função Comissionada do Poder Executivo.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Localizar, temporariamente, na Secretaria Especial de Saúde Indígena, em Brasília, a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Terezina, código FCPE 101.1, nº 39.0168, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão.