PORTARIA Nº 252, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto na Portaria nº 2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, que redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação; resolve:

Art. 1º Fica definida a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2017, nos termos dos anexos a esta Portaria.

Art. 2º A lista de que trata o art. 1º desta Portaria é composta pelos produtos estratégicos para o SUS como segue:

I - elegíveis para apresentação de propostas de projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no ano de 2017;

II - não elegíveis para apresentação de propostas de projeto de PDP; e

III - encontram-se atualmente em fase de projeto de PDP ou PDP e, portanto, não são elegíveis para apresentação de propostas de projeto de PDP.

Art. 3º Ante a edição da lista de que trata o art. 1º, aplica-se o disposto no art. 74 da Portaria nº 2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, ficando sem vigência a lista de produtos estratégicos para o SUS definida nos termos do art. 1º da Portaria nº 2.888, de 30 de dezembro de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

ANEXO I

Lista de produtos estratégicos para o SUS que são elegíveis para apresentação de propostas de projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no ano de 2017
Itens	Produtos	Plataforma
1	ABATACEPTE	Biotecnológico - Outros Biológicos
2	ALFAGALSIDASE	Biotecnológico
3	ANFOTERICINA B	Biotecnológico - Outros Biológicos
4	ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL	Biotecnológico - Outros Biológicos
5	ANTIMONIATO DE MEGLUMINA	Síntese Química - Doenças Negligenciadas
6	CAPECITABINA	Síntese Química -Oncológico
7	CERTOLIZUMABE	Biotecnológico -Anticorpo Monoclonal
8	COMPLEXO PROTOMBÍNICO HUMANO	Hemoderivados
9	CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO (Fatores I, IX, VII recombinante, VIIIassociado a Fator de WILLEBRAND, VIII plasmático, XIII)	Hemoderivados
10	DACLATASVIR	Síntese Química
11	DACTINOMICINA	Biotecnológico - Outros Biológicos
12	DARUNAVIR + RITONAVIR	Síntese Química
13	DARUNAVIR *	Síntese Química
14	DASATINIBE	Síntese Química
15	DOLUTEGRAVIR + EMTRICITABINA + TENOFOVIR	Síntese Química
16	DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA	Síntese Química
17	DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA + TENOFOVIR	Síntese Química
18	DOLUTEGRAVIR *	Síntese Química
19	DOXICICLINA (INJETÁVEL)*	Síntese Química
20	ECOLIZUMABE	Biotecnológico - Anticorpo Monoclonal
21	ENTRICITABINA + TENOFOVIR	Síntese Química
22	ERLOTINIBE	Síntese Química
23	EVEROLIMO	Síntese Química
24	FINGOLIMODE	Síntese Química - Doenças raras
25	GALSULFASE	Biotecnológico
26	GOLIMUMABE	Biotecnológico - Anticorpo Monoclonal
27	HIDROXIUREIA*	Síntese Química
28	IMIGLUCERASE	Biotecnológico - Doença Rara
29	GLARGINA (INSULINA LONGA DURAÇÃO OU PROLONGADA /TODAS AS APRESENTAÇÕES)	Biotecnológico
30	ASPART (INSULINA ULTRA RAPIDA /TODAS AS APRESENTAÇÕES)	Biotecnológico
31	L - ASPARAGINASE	Biotecnológico -Outros Biológicos
32	LENALIDOMIDA	Síntese Química
33	LOPINAVIR	Síntese Química
34	MIGLUSTATE	Síntese Química - Doenças raras
34	NATALIZUMABE	Biotecnológico -Anticorpo Monoclonal
36	NICOTINA*	Síntese Química
37	NILOTINIBE	Síntese Química
38	OMBISTAVIR + VERUPREVIR + RITONAVIR + DESABOVIR	Síntese Química
39	OSELTAMIVIR	Síntese Química
40	PALIVIZUMABE	Biotecnológico -Anticorpo Monoclonal
41	PEG-ASPARAGINASE	Biotecnológico -Outros Biológicos
42	PREMBOLIZUMABE	Biotecnológico - Anticorpo Monoclonal
43	PROCARBAZINA	Síntese Química
44	RALTEGRAVIR	Síntese Química
45	SIMEPREVIR	Síntese Química
46	SOFOSBUVIR	Síntese Química
47	SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS EM PÓ (MICRONUTRIENTES)*	Síntese Química
48	TERIFLUNOMIDA	Síntese Química
49	TOCILIZUMABE	Biotecnológico -Anticorpo Monoclonal
50	TOFACITINIBE	Síntese Química
51	TOXINA BOTULÍNICA	Biotecnológico - Outros Biológicos
52	Teste Rápido de Imunoglobulina G (IgG) e Imunoglobulina M (IgM) para Dengue, Zika eChikungunya	Diagnóstico In Vitro
*	Produtos que as áreas finalísticas encaminharam mapeamento de demanda

ANEXO II

Lista de produtos estratégicos com PDP vigentes ou outras formas de transferência de tecnologia.
Medicamento	Indicação Terapêutica	Classificação
Adalimumabe	Antirreumático	Biológico
Alfaepoetina	Regulador da Eritropoese	Biológico
Atazanavir	Antirretroviral	Sintético
Betainterferona 1A	Esclerose Múltipla	Biológico
Bevacizumabe	Oncológico / DMRI	Biológico
Biotina	Deficiência de Biotinidase	Sintético
Cabergolina	Inibidor da Prolactina	Sintético
Citrato de Sildenafila	Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP)	Sintético
Clozapina	Antipsicótico	Sintético
Entacapona	Antiparkinsoniano	Sintético
Entecavir	Antirretroviral	Sintético
Etanercepte	Antirreumático	Biológico
Extrato Alergênico	Imunoterapia	Biológico
Fator VII recombinante	Hemofilia	Biológico
Fator VIII Recombinante	Hemofilia	Biológico
Filgrastima	Oncológico	Biológico
Formoterol + budesonida	Antiasmático	Sintético
Galantamina	Alzheimer	Sintético
Glatirâmer	Esclerose Múltipla	Sintético
Gosserelina	Disturbio hormonal	Sintético
Infliximabe	Antirreumático	Biológico
Insulina Humana Recombinante	Diabetes	Biológico
Leflunomida	Antirreumático	Sintético
Leuprorrelina	Disturbio hormonal	Sintético
Lopinavir + Ritonavir	Antirretroviral	Sintético
Mesilato de imatinibe	Oncológico	Sintético
Micofenolato de Sódio	Imunossupressor	Fermentação
Octreotida	Acromegalia	Sintético
Olanzapina	Antipsicótico	Sintético
Pramipexol	Antiparkinsoniano	Sintético
Quetiapina	Antipsicótico	Sintético
Raloxifeno	Osteoporose	Sintético
Rifampicina + isoniazida + etambutol + pirazinamida	Tuberculostático	Sintético
Riluzol	Esclerose Amiotrófica Lateral	Sintético
Ritonavir Termoestável	Antirretroviral	Sintético
Rituximabe	Antirreumático	Biológico
Rivastigmina	Alzheimer	Sintético
Selegilina	Antiparkinsoniano	Sintético
Sevelamer	Hiperfosfatemia	Fermentação
Sirolimo	Imunossupressor	Fermentação
Somatropina	Hormônio do Crescimento	Biológico
Tacrolimo	Imunossupressor	Fermentação
Taliglucerase alfa	Doença de Gaucher	Biológico
Tenofovir	Antirretroviral	Sintético
Tenofovir + Lamivudina (2 em 1)	Antirretroviral	Sintético
Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz (3 em 1)	Antirretroviral	Sintético
Tolcapona	Antiparkinsoniano	Sintético
Trastuzumabe	Oncológico	Biológico
Vacina Adsorvida Difteria, Tétano e Pertussis Acelular	Prevenção de Difteria, Tétano e Coqueluche (Imunoterapia)	Biológico
Vacina Hepatite A	Imunobiológico	Biológico
Vacina HPV	Prevenção do papilomavírus	Biológico
Vacina Meningocócica C Conjugada	Imunobiológico	Biológico
Vacina Pneumocócica 10 Valente	Imunobiológico	Biológico
Vacina Tetraviral	Imunobiológico	Biológico
Ziprasidona	Antipsicótico	Sintético