PORTARIA Nº 252, DE 26 DE JANEIRO DE 2017(*)

Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto na Portaria nº 2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, que redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação, resolve:

Art. 1º Fica definida a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2017, nos termos dos anexos a esta Portaria.

Art. 2º A lista de que trata o art. 1º a esta Portaria é composta pelos produtos estratégicos para o SUS, como segue:

I - elegíveis para apresentação de novas propostas de projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no ano de 2017 (Anexo I); e

II - não elegíveis para apresentação de novas propostas de projeto de PDP por já estarem contempladas em PDP firmadas com o Ministério da Saúde em anos anteriores ou outras formas de transferência de tecnologia (Anexo II).

Art. 3º Ante a edição da lista de que trata o art. 1º, aplica-se o disposto no art. 74 da Portaria nº 2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, ficando sem vigência a lista de produtos estratégicos para o SUS definida nos termos do art. 1º da Portaria nº 2.888, de 30 de dezembro de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 20, de 27.1.2017, Seção 1, págs. 37 e 38, com incorreções no original.

ANEXO I

Lista de produtos estratégicos para o SUS elegíveis para apresentação de propostas de projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no ano de 2017
Itens	Produtos	Plataforma
1	ABATACEPTE	Biotecnológico
2	ALFAGALSIDASE	Biotecnológico
3	ANFOTERICINA B	Biotecnológico
4	ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL	Biotecnológico
5	ANTIMONIATO DE MEGLUMINA	Sintético
6	CAPECITABINA	Sintético
7	CERTOLIZUMABE	Biotecnológico
8	COMPLEXO PROTOMBÍNICO HUMANO	Hemoderivados
9	CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO (Fatores I, IX, VII recombinante, VIII associado a Fator de WILLEBRAND, VIII plasmático, XIII)	Hemoderivados
10	DACLATASVIR	Sintético
11	DACTINOMICINA	Biotecnológico
12	DARUNAVIR	Sintético
13	DARUNAVIR + RITONAVIR	Sintético
14	DASATINIBE	Sintético
15	DOLUTEGRAVIR	Sintético
16	DOLUTEGRAVIR + ENTRICITABINA + TENOFOVIR	Sintético
17	DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA	Sintético
18	DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA + TENOFOVIR	Sintético
19	DOXICICLINA (INJETÁVEL)	Sintético
20	ECOLIZUMABE	Biotecnológico
21	ENTRICITABINA + TENOFOVIR	Sintético
22	ERLOTINIBE	Sintético
23	EVEROLIMO	Sintético
24	FINGOLIMODE	Sintético
25	GALSULFASE	Biotecnológico
26	GOLIMUMABE	Biotecnológico
27	HIDROXIUREIA	Sintético
28	IMIGLUCERASE	Biotecnológico
29	INSULINA ASPART (INSULINA ULTRA RAPIDA - TODAS AS APRESENTAÇÕES)	Biotecnológico
30	INSULINA GLARGINA (INSULINA LONGA DURAÇÃO OU PROLONGADA - TODAS AS APRESENTAÇÕES)	Biotecnológico
31	L-ASPARAGINASE	Biotecnológico
32	LENALIDOMIDA	Sintético
33	LOPINAVIR	Sintético
34	MIGLUSTATE	Sintético
35	NATALIZUMABE	Biotecnológico
36	NICOTINA	Sintético
37	NILOTINIBE	Sintético
38	OMBISTAVIR + VERUPREVIR + RITONAVIR + DESABOVIR	Sintético
39	OSELTAMIVIR	Sintético
40	PALIVIZUMABE	Biotecnológico
41	PEG-ASPARAGINASE	Biotecnológico
42	PREMBOLIZUMABE	Biotecnológico
43	PROCARBAZINA	Sintético
44	RALTEGRAVIR	Sintético
45	SIMEPREVIR	Sintético
46	SOFOSBUVIR	Sintético
47	SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS EM PÓ (MICRONUTRIENTES)	Sintético
48	TERIFLUNOMIDA	Sintético
49	TESTE RÁPIDO DE IMUNOGLOBULINA G (IgG) E IMUNOGLOBULINA M (IgM) PARA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA	Diagnóstico In Vitro
50	TOCILIZUMABE	Biotecnológico
51	TOFACITINIBE	Sintético
52	TOXINA BOTULÍNICA	Biotecnológico

ANEXO II

Lista de produtos não elegíveis para apresentação de novas propostas de projeto de PDP por já estarem contempladas em PDP firmadas com o Ministério da Saúde em anos anteriores ou outras formas de transferência de tecnologia
Itens	Produtos	Plataforma
1	ADALIMUMABE	Biotecnológico
2	ALFAEPOETINA	Biotecnológico
3	ATAZANAVIR	Sintético
4	BETAINTERFERONA 1A	Biotecnológico
5	BEVACIZUMABE	Biotecnológico
6	BIOTINA	Sintético
7	CABERGOLINA	Sintético
8	CITRATO DE SILDENAFILA	Sintético
9	CLOZAPINA	Sintético
10	ENTACAPONA	Sintético
11	ENTECAVIR	Sintético
12	ETANERCEPTE	Biotecnológico
13	EXTRATO ALERGÊNICO	Biotecnológico
14	FATOR VII RECOMBINANTE	Biotecnológico
15	FATOR VIII RECOMBINANTE	Biotecnológico
16	FILGRASTIMA	Biotecnológico
17	FORMOTEROL + BUDESONIDA	Sintético
18	GALANTAMINA	Sintético
19	GLATIRÂMER	Sintético
20	GOSSERELINA	Sintético
21	INFLIXIMABE	Biotecnológico
22	INSULINA HUMANA RECOMBINANTE	Biotecnológico
23	LEFLUNOMIDA	Sintético
24	LEUPRORRELINA	Sintético
25	LOPINAVIR + RITONAVIR	Sintético
26	MESILATO DE IMATINIBE	Sintético
27	MICOFENOLATO DE SÓDIO	Fermentação
28	OCTREOTIDA	Sintético
29	OLANZAPINA	Sintético
30	PRAMIPEXOL	Sintético
31	QUETIAPINA	Sintético
32	RALOXIFENO	Sintético
33	RIFAMPICINA + ISONIAZIDA + ETAMBUTOL + PIRAZINAMIDA	Sintético
34	RILUZOL	Sintético
35	RITONAVIR TERMOESTÁVEL	Sintético
36	RITUXIMABE	Biotecnológico
37	RIVASTIGMINA	Sintético
38	SELEGILINA	Sintético
39	SEVELAMER	Fermentação
40	SIROLIMO	Fermentação
41	SOMATROPINA	Biotecnológico
42	TACROLIMO	Fermentação
43	TALIGLUCERASE ALFA	Biotecnológico
44	TENOFOVIR	Sintético
45	TENOFOVIR + LAMIVUDINA (2 EM 1)	Sintético
46	TENOFOVIR + LAMIVUDINA + EFAVIRENZ (3 EM 1)	Sintético
47	TOLCAPONA	Sintético
48	TRASTUZUMABE	Biotecnológico
49	VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS ACELULAR	Biotecnológico
50	VACINA HEPATITE A	Biotecnológico
51	VACINA HPV	Biotecnológico
52	VACINA MENINGOCÓCICA C CONJUGADA	Biotecnológico
53	VACINA PNEUMOCÓCICA 10 VALENTE	Biotecnológico
54	VACINA TETRAVIRAL	Biotecnológico
55	ZIPRASIDONA	Sintético