Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 341, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Altera o anexo da Portaria nº 1.658/GM/MS, de 12 de setembro de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e resolve:

Art. 1º Fica alterado o anexo da Portaria nº 1.658/GM/MS, de 12 de setembro de 2016, que Homologa a contratualização/recontratualização dos Municípios ao terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), para estabelecer o novo quantitativo de equipes contratualizadas/recontratualizadas do Município de Sumaré (SP), Itabira (MG) e Curitiba (PR), relativo ao terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Aceso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), o qual passa a vigorar na forma a seguir:

IBGE UF Município Equipes recontratualizadas Equipes novas 3º ciclo R$ referentes aos teto
3º ciclo
EAB com ESB EAB sem ESB NASF EAB com ESB EAB sem ESB NASF
355240 SP SUMARÉ 2 1 0 2 0 0 14.900,00
313170 MG ITABIRA 1 2 0 1 0 0 14.600,00
410690 PR CURITIBA 164 32 10 15 34 0 1.238.600,00

Art. 2º As demais disposições constantes da Portaria nº 1.658/GM/MS, de 12 de setembro de 2016, e seu respectivo anexo permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

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