PORTARIA Nº 341, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Altera o anexo da Portaria nº 1.658/GM/MS, de 12 de setembro de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e resolve:

Art. 1º Fica alterado o anexo da Portaria nº 1.658/GM/MS, de 12 de setembro de 2016, que Homologa a contratualização/recontratualização dos Municípios ao terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), para estabelecer o novo quantitativo de equipes contratualizadas/recontratualizadas do Município de Sumaré (SP), Itabira (MG) e Curitiba (PR), relativo ao terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Aceso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), o qual passa a vigorar na forma a seguir:

IBGE	UF	Município	Equipes recontratualizadas			Equipes novas 3º ciclo			R$ referentes aos teto
			3º ciclo
			EAB com ESB	EAB sem ESB	NASF	EAB com ESB	EAB sem ESB	NASF
355240	SP	SUMARÉ	2	1	0	2	0	0	14.900,00
313170	MG	ITABIRA	1	2	0	1	0	0	14.600,00
410690	PR	CURITIBA	164	32	10	15	34	0	1.238.600,00

Art. 2º As demais disposições constantes da Portaria nº 1.658/GM/MS, de 12 de setembro de 2016, e seu respectivo anexo permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS