PORTARIA Nº 704, DE 8 DE MARÇO DE 2017

Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto na Portaria nº 2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, que redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação, resolve:

Art. 1º Fica definida a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2017, nos termos dos anexos a esta Portaria.

Art. 2º A lista de que trata o art. 1º desta Portaria é composta pelos produtos estratégicos para o SUS, como segue:

I - elegíveis para apresentação de novas propostas de projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo e outras formas de transferência de tecnologia, no ano de 2017 (Anexo I);

II - não elegíveis para apresentação de novas propostas de projeto de PDP por já estarem contempladas em PDP e outras formas de transferência de tecnologia firmadas com o Ministério da Saúde em anos anteriores (Anexo II); e

III - elegíveis para outras formas de transferência de tecnologia não abrangendo PDP (Anexo III).

Art. 3º Ante a edição da lista de que trata o art. 1º, aplica-se o disposto no art. 74 da Portaria nº 2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, ficando sem vigência a lista de produtos estratégicos para o SUS definida nos termos do art. 1º da Portaria nº 2.888/GM/MS, de 30 de dezembro de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 252/GM/MS, de 26 de fevereiro de 2017, republicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2017, Seção 1, página 77.

RICARDO BARROS

ANEXO I

Lista de produtos estratégicos para o SUS elegíveis para apresentação de propostas de projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo e outras formas de transferência de tecnologia, no ano de 2017.

Itens	Produtos	Plataforma
1	ABATACEPTE	Biotecnológico
2	ADALIMUMABE*	Biotecnológico
3	ALFAGALSIDASE	Biotecnológico
4	BETAGALSIDASE	Biotecnológico
5	ANFOTERICINA B	Biotecnológico
6	ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL	Biotecnológico
7	ANTIMONIATO DE MEGLUMINA	Sintético
8	CAPECITABINA	Sintético
9	CERTOLIZUMABE	Biotecnológico
10	COMPLEXO PROTOMBÍNICO HUMANO	Hemoderivados
11	CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO (Fatores I, IX, VII recombinante, VIII associado a Fator de WILLEBRAND, VIII plasmático, XIII)	Hemoderivados
12	DACLATASVIR	Sintético
13	DACTINOMICINA	Biotecnológico
14	DARUNAVIR	Sintético
15	DARUNAVIR + RITONAVIR	Sintético
16	DASATINIBE	Sintético
17	DOLUTEGRAVIR	Sintético
18	DOLUTEGRAVIR + ENTRICITABINA + TENOFOVIR	Sintético
19	DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA	Sintético
20	DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA + TENOFOVIR	Sintético
21	DOXICICLINA (INJETÁVEL)	Sintético
22	ECOLIZUMABE	Biotecnológico
23	ENTRICITABINA + TENOFOVIR	Sintético
24	ERLOTINIBE	Sintético
25	EVEROLIMO	Sintético
26	FINGOLIMODE	Sintético
27	GALSULFASE	Biotecnológico
28	GOLIMUMABE	Biotecnológico
29	HIDROXIUREIA	Sintético
30	IMIGLUCERASE	Biotecnológico
31	INSULINA ASPART (INSULINA ULTRA RAPIDA - TODAS AS APRESENTAÇÕES)	Biotecnológico
32	INSULINA GLARGINA (INSULINA LONGA DURAÇÃO OU PROLONGADA - TODAS AS APRESENTAÇÕES)	Biotecnológico
33	IPILIMUMAB	Biotecnológico
34	L - ASPARAGINASE	Biotecnológico
35	LENALIDOMIDA	Sintético
36	MICOFENOLATO DE SÓDIO*	Fermentação
37	MIGLUSTATE	Sintético
38	NATALIZUMABE	Biotecnológico
39	NICOTINA	Sintético
40	NILOTINIBE	Sintético
41	NIVOLUMAB	Biotecnológico
42	OMBISTAVIR + VERUPREVIR + RITONAVIR + DESABOVIR	Sintético
43	OSELTAMIVIR	Sintético
44	PALIVIZUMABE	Biotecnológico
45	PEG - ASPARAGINASE	Biotecnológico
46	PEMBROLIZUMABE	Biotecnológico
47	PRAMIPEXOL*	Sintético
48	PROCARBAZINA	Sintético
49	SIMEPREVIR	Sintético
50	SOFOSBUVIR	Sintético
51	SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS EM PÓ (MICRONUTRIENTES)	Sintético
52	TERIFLUNOMIDA	Sintético
53	TESTE RÁPIDO DE IMUNOGLOBULINA G (IgG) E IMUNOGLOBULINA M (IgM) PARA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA	Diagnóstico In Vitro
54	TOCILIZUMABE	Biotecnológico
55	TOFACITINIBE	Sintético
56	TOXINA BOTULÍNICA	Biotecnológico

*Percentual ainda disponível

ANEXO II

Lista de produtos não elegíveis para apresentação de novas propostas de projeto de PDP por já estarem contempladas em PDP e outras formas de transferência de tecnologia firmadas com o Ministério da Saúde em anos anteriores.

Itens	Produtos	Plataforma
1	ADALIMUMABE*	Biotecnológico
2	ALFAEPOETINA	Biotecnológico
3	ATAZANAVIR	Sintético
4	BETAINTERFERONA 1A	Biotecnológico
5	BEVACIZUMABE	Biotecnológico
6	BIOTINA	Sintético
7	CABERGOLINA	Sintético
8	CITRATO DE SILDENAFILA	Sintético
9	CLOZAPINA	Sintético
10	ENTACAPONA	Sintético
11	ENTECAVIR	Sintético
12	ETANERCEPTE	Biotecnológico
13	EXTRATO ALERGÊNICO	Biotecnológico
14	FATOR VII RECOMBINANTE	Biotecnológico
15	FATOR VIII RECOMBINANTE	Biotecnológico
16	FILGRASTIMA	Biotecnológico
17	FORMOTEROL + BUDESONIDA	Sintético
18	GALANTAMINA	Sintético
19	GLATIRÂMER	Sintético
20	GOSSERELINA	Sintético
21	INFLIXIMABE	Biotecnológico
22	INSULINA HUMANA RECOMBINANTE	Biotecnológico
23	KIT NAT	Kit de diagnóstico
24	LEFLUNOMIDA	Sintético
25	LEUPRORRELINA	Sintético
26	LOPINAVIR + RITONAVIR	Sintético
27	MESILATO DE IMATINIBE	Sintético
28	MICOFENOLATO DE SÓDIO*	Fermentação
29	OCTREOTIDA	Sintético
30	OLANZAPINA	Sintético
31	PRAMIPEXOL*	Sintético
32	QUETIAPINA	Sintético
33	RALOXIFENO	Sintético
34	RIFAMPICINA + ISONIAZIDA + ETAMBUTOL + PIRAZINAMIDA	Sintético
35	RILUZOL	Sintético
36	RITONAVIR TERMOESTÁVEL	Sintético
37	RITUXIMABE	Biotecnológico
38	RIVASTIGMINA	Sintético
39	SELEGILINA	Sintético
40	SEVELAMER	Fermentação
41	SIROLIMO	Fermentação
42	SOMATROPINA	Biotecnológico
43	TACROLIMO	Fermentação
44	TALIGLUCERASE ALFA	Biotecnológico
45	TENOFOVIR	Sintético
46	TENOFOVIR + LAMIVUDINA (2 EM 1)	Sintético
47	TENOFOVIR + LAMIVUDINA + EFAVIRENZ (3 EM 1)	Sintético
48	TOLCAPONA	Sintético
49	TRASTUZUMABE	Biotecnológico
50	VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS ACELULAR	Biotecnológico
51	VACINA HEPATITE A	Biotecnológico
52	VACINA HPV	Biotecnológico
53	VACINA MENINGOCÓCICA C CONJUGADA	Biotecnológico
54	VACINA PNEUMOCÓCICA 10 VALENTE	Biotecnológico
55	VACINA TETRAVIRAL	Biotecnológico
56	ZIPRASIDONA	Sintético

*Percentual ainda disponível

ANEXO III

Lista de produtos elegíveis para outras formas de transferência de tecnologia não abrangendo PDP.

Itens	Produtos	Plataforma
1	ABIRATERONA	Sintético
2	ACETATO DE DESMOPRESSINA	Sintético
3	ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA	Sintético
4	ÁCIDO PARA-AMINOSALICÍLICO	Sintético
5	ÁCIDO TRANEXÂMICO	Sintético
6	ALCACHOFRA	Fitoterápico
7	AMICACINA	Sintético
8	ANASTROZOL	Sintético
9	AROEIRA	Fitoterápico
10	ARTEMETER+ LUMEFANTRINA	Sintético
11	ARTESUNATO	Sintético
12	ARTESUNATO + MEFLOQUINA	Sintético
13	AZITROMICINA	Sintético
14	BABOSA	Fitoterápico
15	BENZILPENICILINA	Sintético
16	BENZILPENICILINA PROCAÍNA	Sintético
17	BICALUTAMIDA	Sintético
18	BIMATOPROSTA	Sintético
19	BOCEPREVIR	Sintético
20	BORTEZOMIBE	Sintético
21	BOSENTANA	Sintético
22	BUSSULFANO	Sintético
23	CÁSCARA-SAGRADA	Fitoterápico
24	CLINDAMICINA	Sintético
25	CLOBAZAM	Sintético
26	CLORAMBUCIL	Sintético
27	CLOROQUINA	Sintético
28	DACARBAZINA	Sintético
29	DEFERASIROX	Sintético
30	DIMETIL FUMARATO	Sintético
31	ELBASVIR + GRAZOPREVIR	Sintético
32	ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL	Sintético
33	ENOXAPARINA	Sintético
34	ESPINHEIRA - SANTA	Fitoterápico
35	ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL	Sintético
36	ETIONAMIDA	Sintético
37	FENOXIMETILPENICILINA	Sintético
38	FOSAMPRENAVIR	Sintético
39	GARRA-DO-DIABO	Fitoterápico
40	GUACO	Fitoterápico
41	HIPOCLORITO DE SÓDIO	Sintético
42	HORTELÃ	Fitoterápico
43	IBRUTINIBE	Sintético
44	IMUNOGLOBULINA ANTIRRÁBICA	Biotecnológico
45	IMUNOGLOBULINA ANTITETÂNICA	Biotecnológico
46	IMUNOGLOBULINA ANTI-VARICELA	Biotecnológico
47	IMUNOGLOBULINA ANTI-VÍRUS DA HEPATITE B	Biotecnológico
48	ISOFLAVONA DE SOJA	Fitoterápico
49	LATANOPROSTA	Sintético
50	LATANOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL	Sintético
51	LETROZOL	Sintético
52	LEVONORGESTREL	Sintético
53	LINEZOLIDA	Sintético
54	MELFALANO	Sintético
55	MERCAPTOPURINA	Sintético
56	MESALAZINA	Sintético
57	MICOFENOLATO DE MOFETILA	Fermentação
58	NORETISTERONA	Sintético
59	OXACILINA	Sintético
60	PEMETREXEDE	Sintético
61	PLANTAGO	Fitoterápico
62	RIBAVIRINA	Sintético
63	ROSUVASTATINA	Sintético
64	SALGUEIRO	Fitoterápico
65	SELANTE DE FIBRINA	Hemoderivado
66	SORAFENIBE	Sintético
67	SORO ANTIAPÍLICO	Soro
68	SORO ANTIARACNÍDICO	Soro
69	SORO ANTIBOTRÓPICO	Soro
70	SORO ANTIBOTRÓPICO-CROTÁLICO	Soro
71	SORO ANTIBOTRÓPICO-LAQUÉTICO	Soro
72	SORO ANTIBOTULÍNICO	Soro
73	SORO ANTICROTÁLICO	Soro
74	SORO ANTIDIFTÉRICO	Soro
75	SORO ANTIELAPÍDICO	Soro
76	SORO ANTIESCORPIÔNICO	Soro
77	SORO ANTILONÔMICO	Soro
78	SORO ANTIRRÁBICO	Soro
79	SORO ANTITETÂNICO	Soro
80	SULFASSALAZINA	Sintético
81	SULFATO DE ZINCO	Sintético
82	SUNITINIBE	Sintético
83	TAMOXIFENO	Sintético
84	TEMOZOLOMIDA	Sintético
85	TERIZIDONA	Sintético
86	THIOTEPA	Sintético
87	TIOGUANINA	Sintético
88	TIPRANAVIR	Sintético
89	TRAVOPROSTA	Sintético
90	TRÍPLICE DTP	Vacina
91	UNHA - DE - GATO	Fitoterápico
92	VACINA BCG	Vacina
93	VACINA CHIKUNGUNYA	Vacina
94	VACINA CÓLERA	Vacina
95	VACINA DENGUE	Vacina
96	VACINA DUPLA ADULTO	Vacina
97	VACINA DUPLA PEDIÁTRICA	Vacina
98	VACINA ESQUISTOSSOMOSE	Vacina
99	VACINA FEBRE AMARELA	Vacina
100	VACINA FEBRE TIFÓIDE	Vacina
101	VACINA HEPATITE B	Vacina
102	VACINA INFLUENZA	Vacina
103	VACINA PENTAVALENTE	Vacina
104	VACINA PNEUMOCOCO 23	Vacina
105	VACINA POLIOMIELITE INATIVADA (IPV)	Vacina
106	VACINA POLIOMIELITE ORAL (VOP)	Vacina
107	VACINA RAIVA - EMBRIÃO DE GALINHA	Vacina
108	VACINA RAIVA CANINA E FELINA	Vacina
109	VACINA RAIVA HUMANA (VERO)	Vacina
110	VACINA ROTAVÍRUS	Vacina
111	VACINA TRÍPLICE VIRAL	Vacina
112	VACINA VARICELA	Vacina
113	VACINA ZIKA	Vacina
114	VALGANCICLOVIR	Sintético
115	VILDAGLIPTINA/METFORMINA	Sintético