PORTARIA Nº 757, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Altera o Anexo da Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014, da Portaria nº 1.953/GM/MS, de 2 de dezembro de 2015 e da Portaria nº 964/GM/MS, de 11 de maio de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Fundos de Saúde do Município de Cruzeiro do Oeste (PR), do Estado do Amapá (AP), do Município de Teolândia (BA) e do Município de Maricá (RJ), previstos nos anexos da Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, da Portaria n.º 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014, da Portaria nº 1.953/GM/MS, de 2 de dezembro de 2015 e da Portaria nº 964/GM/MS, de 11 de maio de 2016, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

ANEXOS

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.386/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
PR	CRUZEIRO DO OESTE	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO OESTE	08888.967000/1130-01	682.848,00	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 975/GM/MS, DE 19 DE MAIO DE 2014.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
AP	MACAPÁ	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAPÁ	23086.176000/1130-21	1.941.567,46	10.302.2015.8535.0001	0004

ANEXO DA PORTARIA Nº 1.953/GM/MS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF	MUNICIPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
BA	TEOLANDIA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEOLANDIA	11996.187000/1150-01	26010007	249.937,00	10.302.2015.8535.2316

ANEXO DA PORTARIA Nº 964/GM/MS, DE 11 DE MAIO DE 2016.

UF	MUNICIPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
RJ	MARICA	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARICA	04311.955000/1160-11	15040006	290.198,81	10.122.2015.4525.0033