PORTARIA Nº 1.001, DE 13 DE ABRIL DE 2017

Altera a Portaria nº 636/GM/MS, de 11 de abril de 2016, que adequa Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) de Itacoatiara (AM) e Ponta de Pedras (PA) às regras instituídas pela Portaria nº 837/GM/MS, de 9 de maio de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Art. 1º O Anexo III da Portaria nº 636/GM/MS, de 11 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 12 de abril de 2016, Seção 1, página 24, passa a vigorar conforme anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

ANEXO

Número de profissionais acrescidos à composição mínima da ESFR para recebimento de incentivo financeiro mensal.

IBGE	Município	INE	Agente Comunitário de Saúde*	Microscopista*	Auxiliar ou Técnico de Enfermagem	Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal	Profissional de nível superior
1301902	Itacoatiara	0000009636	12	-	4	0	1
		0000009644	21	-	6	0	1
		0000009539	23	-	4	0	1
1505700	Ponta de Pedras	001515330	1	-	-	-	-