PORTARIA Nº 1.173, DE 16 DE MAIO DE 2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 2.916/GM/MS, de 21 de setembro de 2010.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos da localização temporária no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, feita por meio da Portaria nº 2.916/GM/MS, de 21 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 23 de setembro de 2010, Seção 1, página 60, dos cargos em comissão e função, abaixo relacionados:

CÓDIGO	DAS/FCPE/FG	DENOMINAÇÃO
05.0330	102.2	Assistente
05.0341	102.2	Assistente
05.0346	FG-01	Assistente I
05.0353	101.4	Coordenador-Geral
05.0362	101.4	Coordenador-Geral

Art. 2º Os códigos/dados estão atualizados, de acordo com o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS